O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região promove, nesta segunda-feira (19), em Campinas, a abertura oficial da 6.ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que mobiliza todo o Judiciário Trabalhista do País em mutirão, para solucionar processos já com sentenças proferidas, mas que o devedor ainda não cumpriu a decisão judicial. Bauru é uma das cidades participantes.
Com o slogan “A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, a campanha segue até sexta-feira, dia 23. Pela primeira vez, o TRT-15 contará com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, atual coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento de abertura ficará a a cargo do presidente do TRT da 15.ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
O TRT da 15.ª Região já tem agendadas 2.468 audiências de conciliação de processos na fase de liquidação e execução, sendo 1.471 físicos e 997 eletrônicos, segundo dados fornecidos pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa. Se somadas àquelas relativas a 774 processos na fase de conhecimento e a 3.198 da pauta ordinária (iniciais, de instrução ou UNA em que também são realizadas tentativas de conciliação), a 15.ª deverá realizar 6.440 audiências.
O Tribunal, por meio da Vice-Presidência Judicial e dos nove Centros Integrados de Conciliação (oito de 1.º grau, instalados nas circunscrições de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba; e um no 2.º grau de jurisdição), está mobilizando desembargadores, juízes, servidores e estagiários para a realização do mutirão.
Além das audiências de conciliação em processos em fase de execução, liquidados e não pagos, serão realizados leilões judiciais e intensificadas também as pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritário das ferramentas eletrônicas disponíveis, por meio das quais os juízes trabalhistas tentam efetivar via Internet a quitação da dívida.
Em 2015, a campanha arrecadou mais de R$ 691 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Leilão de Bens
Durante a Semana, serão realizados leilões de bens penhorados por todo o País para viabilizar o pagamento das dívidas. No âmbito do TRT-15, os leilões presenciais e via sistema online acontecem em datas específicas durante o mutirão, nos municípios-sede das circunscrições. Em Bauru, o leilão será nesta quarta-feira, dia 21 (https://www.unileiloes.com.br).
