Bauru viveu, nos últimos dois anos, um drama envolvendo a destinação do lixo doméstico gerado na cidade. Depois de idas e vindas, o aterro sanitário municipal chegou ao esgotamento e, desde junho, os resíduos são levados a uma empresa em Piratininga.
A “exportação” do lixo aumentou para o município em 24% o custo por tonelada enterrada. A conta deve ficar ainda mais alta em função de reajuste solicitado pela Emdurb no preço da coleta e do transporte dos resíduos até a cidade vizinha.
A coleta seletiva também patina em Bauru. O volume de resíduos recicláveis recolhido pela administração pública tem caído substancialmente. Em um mês, a quantidade representa pouco mais da metade do que é destinado ao aterro sanitário em um dia pela coleta orgânica.
A seca nas torneiras dos bauruenses parece um problema, ao menos momentaneamente, contornado. O prefeito Rodrigo Agostinho alega que dobrou a capacidade de captação de águas subterrâneas a partir da perfuração de poços. O aquífero Guarani, contudo, já demonstra sinais de preocupante rebaixamento. Por outro lado, nos últimos oito anos, subiu de 38% para 49% o índice de água captada e tratada que é perdida pelo DAE.
O Plano Diretor de Águas (PDA), contratado pela autarquia e apresentado em 2014, propõe uma série de obras e intervenções que, entre outras frentes, combate desperdícios e vazamentos.
O custo de execução do projeto, há dois anos, era de R$ 256 milhões, diluído ao longo dos próximos 20 anos. Em 2015 e 2016, as primeiras ações deveriam ter saído do papel, o que não foi possível em razão da baixa capacidade de investimento do DAE.
Caso o governo federal repasse ao município os R$ 118 milhões prometidos para Estação de Tratamento de Esgoto, os R$ 140 milhões disponíveis na conta do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) são citados como alternativa pelos candidatos para viabilizar as obras do PDA.
Leia mais sobre essa e outras propostas dos seis postulantes ao Palácio das Cerejeiras na quinta publicação da série Agenda Bauru.
GAZZETTA (PSD)
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Transformar a cidade em um grande canteiro de investimentos na rede de abastecimento de água com recursos do FTE é a proposta de Gazzetta, que pretende seguir à risca as diretrizes do Plano Diretor de Águas, como a substituição da antiga rede do DAE, a construção de sete reservatórios e a viabilização de um novo ponto de captação superficial no Rio Batalha.
“A destinação desse dinheiro não pode ser alterada de forma radical. Não dá para fazer asfalto com ele. Temos que trabalhar com a visão um pouco mais ampliada”.
Gazzetta define a atual gestão do DAE como a “degeneração do serviço público” e propõe reformular a autarquia administrativamente.
“O departamento é superavitário. Vamos despolitizar as indicações para que ele volte ser como na década de 1990, quando todo mundo queria trabalhar lá. Hoje, são departamentos divididos por paredes que se conversam por memorandos”.
Sobre o lixo, o candidato do PSD diz que, se eleito, pedirá que o prefeito Rodrigo Agostinho publique edital de chamamento de empresas para que o município escolha o melhor modelo de tratamento e destinação final de resíduos por meio de uma PPP.
“Dessa forma, em janeiro, a gente já saberá o que fazer. O município não dispõe de recursos para fazer por conta própria os investimentos necessários, que devem girar em torno de R$ 80 milhões”.
Gazzetta diz que até que esses processos sejam definidos, Bauru continuará enviando o lixo ao aterro de Piratininga. Segundo ele, o município precisa de um aterro, mas não de grandes proporções, porque só serão enterrados rejeitos.
HENRIQUE ALMIRATES (PRB)
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O candidato atribui ao que chama de desorganização administrativa e ao loteamento político os problemas enfrentados pelo DAE e, consequentemente, pela população. Crítico do Plano Diretor de Águas (PDA), ele defende que a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) e outros investimentos necessários sejam viabilizados por meio de um plano de negócios.
“Não adianta fazer projetos se não conseguirmos executar os investimentos. Cobrar devedores é outra ação crucial”. Sobre o uso do FTE, Almirates diz ser um legalista. Por isso, entende que destinação desse dinheiro deve ser amplamente discutida.
O prefeitável pelo PRB critica a inexistência de um sistema que avise proativamente o DAE sobre eventuais problemas em poços e reservatórios [telemetria]. “Demora-se muito para identificar e, consequentemente, para corrigir essas falhas. No fim das contas, a população sofre. É inadmissível perdemos quase metade da água captada e tratada. Funcionários reclamam que faltam até peças para serviços de manutenção. Claramente, a empresa foi sucateada”.
Para o lixo, Almirates propõe a disponibilização de contêineres nos bairros para que lixo a ser coletado seja armazenado adequadamente e a implementação de programas permanentes de educação ambiental a fim de impulsionar a coleta seletiva e reduzir o volume de resíduos destinados a aterro.
Almirates afirma: assim que possível, o lixo de Bauru deixará de ser transportado a Piratininga. “Houve um descaso muito grande. Vamos gerar riqueza para a nossa cidade a partir dos resíduos por meio de uma PPP. O que ainda tiver de ser enterrado, será aqui”.
MARIA FLOR DI PIERO (PSOL)
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A candidata defende que o dinheiro do FTE seja aplicado na execução do Plano Diretor de Águas para, prioritariamente, recuperar a rede de abastecimento do município. Para ela, o fundo deve ser revertido também para a recuperação das matas ciliares do rio Batalha e outras bacias hidrográficas.
Para os resíduos sólidos, Flor sugere o programa Lixo Zero. “A gente ouve que nossas ideias são utópicas, mas é preciso deixar claro que o termo se trata de um conceito a ser buscado e está alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PSOL tem compromisso com políticas de Estado e não políticas de governos de quatro anos”.
A prefeitável pontua que resíduos orgânicos devem ser destinados à compostagem pública, que impulsionará a agricultura familiar, a criação de hortas urbanas e o plantio de árvores frutíferas em praças públicas.
“As empresas, por sua vez, terão que se responsabilizar pelo recolhimento e reaproveitamento dos produtos que colocam no mercado. Esse é o conceito da política reversa, que, além de sustentável, gera empregos”.
O que não puder reaproveitado ou reciclado, segundo Flor, seria incinerado por uma usina para gerar energia para a iluminação pública.
Contrária às PPPs, ela aposta na captação de recursos junto à União para viabilizar a implantação do Lixo Zero. “A usina deve custar algo em torno de R$ 60 milhões. Não é impossível”.
OSMAR BRITO (PCO)
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O candidato defende a captação de água para o abastecimento público no Rio Tietê, por meio de consórcios intermunicipais.
“O Rio Batalha é alvo de recorrentes críticas. No Tietê, há água em abundância. Por outro lado, o DAE tem que buscar se qualificar para dar respostas mais efetivas no combate aos vazamentos”.
Sobre o lixo, Osmar Brito diz que a potencialização da coleta seletiva deve ser prioridade e diz que não faltam áreas para que Bauru volte a ter seu próprio aterro sanitário.
“A população precisa de mais pontos para levar os recicláveis e outros materiais que possam ser reaproveitados. O município também tem que investir em educação”.
RAUL (PV)
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O candidato diz que, se for eleito, transformará o Plano Diretor de Águas em lei a fim de que todas as obras previstas no estudo sejam executadas por seus sucessores ao longo dos próximos 20 anos.
“Tem muita coisa a ser feita. Precisamos aumentar a capacidade de reservação, reformar a Estação de Tratamento de Água, deixar de cometer crime ambiental com a retirada de 550 litros de água por segundo da lagoa de captação, repartindo-a em dois pontos diferentes do Batalha, além de interligar e setorizar e substituir a rede para combater problemas no abastecimento e os vazamentos”, elenca.
Raul diz que o dinheiro do FTE é bem-vindo para a execução dessas obras, desde que o assunto seja amplamente debatido junto à população, à Câmara Municipal e ao Ministério Público e, sobretudo, se a União, de fato, repassar os R$ 118 milhões compromissados para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto.
Para o lixo, o prefeitável do PV propõe a construção de usina e de aterro de rejeitos a partir de uma PPP. “A empresa parceira aportará os investimentos necessários e, como contrapartida, podemos até receber uma nova frota de caminhões para a coleta”.
RENATO PURINI (PMDB)
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O candidato do governo concorda com o uso do FTE para investimentos na rede de abastecimento, a partir do diálogo com a Câmara Municipal, e elenca como prioritárias as intervenções de setorização e controle na pressão da rede.
“A administração perfurou dez poços. Com isso, a pressão aumentou. Se reduzirmos as perdas a menos de 30% a partir da setorização, o município tem direito a acessar recursos da Agência Nacional de Águas para viabilizar outras ações necessárias, como a substituição da rede. Além disso, diminuindo os vazamentos, reduz também a necessidade de tapa-buracos pelo DAE. É um efeito em cadeia”.
Purini diz que suas indicações para a autarquia – bem como para a Emdurb – serão de caráter profissional. “Com planejamento, a gente consegue fazer o que é necessário. A frota do departamento foi toda renovada. Vamos investir em um forte corpo técnico”.
A opção de uma PPP para a construção de uma usina que gere energia a parir do lixo é a mais viável, segundo o candidato pelo PMDB, para que o município se adeque à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo ele, esta ação deve estar associado a seus projetos de Eco Distrito e do Parque Tecnológico, ambos relacionados ao ramo ambiental. “Já existem, inclusive, empresas dialogando a fim de instalar painéis solares em cima do aterro sanitários. A partir do lixo, vamos criar novo vetor de desenvolvimento para a cidade”.
