A Prefeitura de Bauru percorre, a cada mês, quase a distância de uma volta ao mundo para transportar pacientes que precisam de tratamentos específicos que não são oferecidos na cidade – ou quando não há vaga para o cuidado que o paciente necessita. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, a média é de 35 mil quilômetros mensais, número que se aproxima dos 40 mil quilômetros correspondentes à circunferência da Terra.
A cada mês, são cerca de 15 viagens de ambulância e 91 com veículos comuns. Os dados não contabilizam os trajetos feitos de ônibus, quando o município concede passagem para pacientes que precisam do serviço.
O programa chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD) beneficia, segundo a secretaria, aproximadamente 230 pacientes por mês. Os principais destinos são São Paulo, Ribeirão Preto, Jaú e Botucatu, para tratamentos diversos, como de câncer e transplantes, entre outros.
A pasta explica que o processo para disponibilização do transporte em viaturas comuns, ambulâncias ou ônibus intermunicipais ocorre de acordo com o que prevê a lei municipal 4963/03. A norma determina que o benefício é concedido “mediante laudo médico e requisição, encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde com até 15 dias de antecedência da data prevista para o atendimento”.
No documento, o problema de saúde do paciente precisa ser detalhado, bem como a indicação do serviço, se de alta ou média complexidade, para encaminhamento ao município de referência pactuado no Plano Diretor de Regionalização, de acordo com a NOAS/SUS -2002.
Segundo a secretaria, até o momento a prefeitura tem conseguido atender toda a demanda e não há previsão de restringir o serviço devido a restrições orçamentárias geradas pela queda na arrecadação do município.
Projeto de lei que aguarda apreciação da Câmara pode alterar a forma de pagamento de diárias aos servidores da prefeitura que realizam viagens pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio. A proposta é que o pagamento de diárias e demais despesas referentes ao transporte de pacientes passe a ser feito em holerite, conforme relatório apresentado e aprovado pelo setor competente.
Hoje, os profissionais recebem os valores em dinheiro, antecipadamente. Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), autor do projeto, o método atual torna a prestação de contas mais lentas.
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