| Fotos: Samantha Ciuffa e Alex Mita |
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| Associação de Apoio às Pessoas com Aids de Bauru (Sapab) mergulhou em uma grave crise financeira no início de 2015 |
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| Rogério Rodrigues e Fátima Elizabeth Oliveira tem esperança |
“Eu acredito que nada é impossível”. A afirmação de Rogério Rodrigues expressa o fio de esperança que ainda permanece entre os coordenadores e colaboradores remanescentes da Associação de Apoio às Pessoas com Aids de Bauru (Sapab).
Conhecida por seu trabalho dedicado e por ser a única entidade assistencial da região que abriga pessoas infectadas pelo vírus HIV, a entidade conta, hoje, com apenas três funcionários – todos eles trabalhando, solidariamente, sem receber salários há cerca de quatro meses. “São duas cuidadoras e uma assistente social, que abraçaram a causa, porque sabem que realizam um trabalho importante para a cidade, até porque o número de casos de aids está recrudescendo em Bauru”, aponta o conselheiro fiscal da instituição, Rogério Rodrigues.
Fundada há 24 anos, a Sapab mergulhou em uma grave crise financeira no início de 2015, quando foi descredenciada da prestação de serviços e deixou de receber recursos da prefeitura, da ordem de mais de R$ 500 mil anuais, à época. Agora, a entidade tenta mobilizar a sociedade e autoridades visando obter meios para quitar uma dívida com o município e, assim, retomar os convênios interrompidos – medida entendida como fundamental para manter a instituição viva.
Conforme a própria diretoria da associação reconhece, o descredenciamento ocorreu porque, em 2014, recursos foram utilizados para o pagamento de despesas que não estavam previstas nos planos de trabalho dos convênios, como rescisões contratuais de funcionários administrativos e aluguel do escritório. No início do ano seguinte, a prestação de contas da entidade foi rejeitada e o montante despendido, de R$ 116,5 mil, deverá ser restituído aos cofres municipais.
Rodrigues calcula que o valor corrigido chegue, atualmente, a cerca de R$ 150 mil. “Estamos em contato com o departamento jurídico da prefeitura, buscando alternativas. Mas também precisamos de ajuda da sociedade com doações, porque estamos conseguindo, com dificuldades, manter apenas as atividades básicas com o que temos conseguido arrecadar, hoje”.
Saídas
Nos bastidores, a vice-prefeita Estela Almagro tem dialogado com o departamento jurídico do Executivo bauruense para costurar uma saída definitiva para o impasse. “A Sapab está na iminência de fechar as portas, mas precisa continuar existindo. Ela é a única que presta este serviço importante para a cidade e precisamos encontrar uma solução dentro das possibilidades legais”, pontua ela.
Procurador-geral da Prefeitura de Bauru, Ricardo Chamma explica que um caminho estudado é o de propor o parcelamento da dívida. “A ideia seria firmar um acordo com a Sapab, em que ela se comprometeria a pagar estas parcelas em dia, com recursos que ela obteria com terceiros. No meu entendimento, a partir da homologação do acordo na Vara da Fazenda, a entidade volta a ficar adimplente e já se torna apta a retomar o convênio com a prefeitura”, analisa.
Reuniões entre o jurídico e o setor de finanças da prefeitura ainda devem ser realizadas para discutir a viabilidade da proposta. A Sapab, contudo, corre contra o relógio, já que, normalmente, os convênios com a prefeitura começam a ter vigência a cada início de ano. “E os trâmites do chamamento público, com a apresentação e aprovação dos planos de trabalho, costumam levar tempo”, pondera Rodrigues.
Descredenciamento
Com recursos próprios, a Sapab segue atendendo pessoas com Aids somente na Casa de Apoio Adulto do Núcleo de Apoio PositHIVo (NAP), que fica no Parque Jaraguá. O serviço oferece atendimento a seis abrigados de ambos os sexos. Até o ano passado, eram nove assistidos.
Duas atividades, contudo, foram descredenciadas em março do ano passado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social (Sebes). Um deles, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, conhecido como Lar Social Cori, atendia 16 abrigados não contaminados pelo HIV e que tinham como característica o fato de possuírem irmãos dentro do grupo. Eles foram encaminhados, na ocasião, para outra instituição assistencial de Bauru.
Outro convênio interrompido foi o do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias (Seid), que prestava atendimento na residência dos assistidos, parte deles também infectada pelo vírus da Aids.
Até o início do ano passado, a Sapab contava com 30 funcionários. Hoje, são apenas três. A entidade responde a 23 ações trabalhistas protocoladas por profissionais que, devido ao descredenciamento dos serviços, foram desligados pela instituição sem o recebimento das rescisões contratuais.
Projeto com a comunidade
Mesmo sem receber recursos da prefeitura, a Sabap manteve um projeto em parceria com a unidade básica de saúde do Parque Jaraguá, iniciado há cerca de dois anos. A coordenadora e assistente social da entidade, Fátima Elisabeth Oliveira, conta que a instituição disponibilizou um espaço para atendimentos de fisioterapia, voltados a moradores do bairro. O trabalho é realizado por estudantes de fisioterapia supervisionados por professores. Segundo Fátima, no início, eram apenas duas mulheres e hoje, são atendidas cerca de 20 pessoas.“Trata-se de um projeto para quebrar o preconceito junto à comunidade e promover a convivência entre moradores e os nossos abrigados soropositivos. Estamos conseguindo avançar, apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando”, frisa.
