Brasília - A ex-presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores econômicos, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, devem ser condenados nos processos do Tribunal de Contas da União (TCU) que apuram as chamadas pedaladas fiscais. Os principais processos que analisam se houve irregularidades e quem são os responsáveis devem ser votados amanhã pelo órgão.
Pela manhã, os ministros vão votar as contas de gestão do ano de 2015 da ex-presidente. Em junho, o tribunal apontou indícios de irregularidades em 24 itens da prestação de contas e deu 30 dias de prazo para Dilma apresentar explicações, período que depois foi estendido. A petista nega irregularidades.
Entre os itens que Dilma teria que explicar estavam os dois motivos que levaram o Senado a cassar o mandato da ex-presidente no dia 31 de agosto: usar recursos do Banco do Brasil para pagar compromissos do governo com o Plano Safra e emitir decreto aumentando despesas quando já se sabia que era necessário cortar gastos para cumprir a meta fiscal. O relator do processo no TCU, ministro José Múcio, não deve aceitar as explicações de Dilma, e a tendência dos ministros é reprovar as contas da ex-presidente.
Se isso ocorrer, seria o segundo ano seguido que a presidente tem as contas rejeitadas pelo TCU. Em 2015, a posição do órgão de recomendar a reprovação das contas de 2014 foi enviada ao Congresso, que pode manter ou mudar a decisão.
Os parlamentares ainda não decidiram se seguem ou não a recomendação do TCU relativa às contas daquele ano. A Comissão de Orçamento do Congresso fez um parecer rejeitando a posição do TCU e aprovando as contas, mas esse parecer ainda não foi votado na comissão.
O Congresso ainda tem contas a analisar de todos os ex-presidente eleitos desde Fernando Collor.
