Opinião

Boa sorte, novos vereadores!

PEDRO GRAVA ZANOTELLI
| Tempo de leitura: 3 min
Depois do sonho, da mudança de atitude para se mostrar mais amigável, de gastar a sola do sapato percorrendo centro e bairros da cidade, de dar abraços e beijos em velhos e crianças, de fazer pose e ler textos na gravação de vídeos e de fazer promessas, imaginando que seriam confiáveis, os candidatos a vereador, em grande maioria, estão amargando as suas decepções com parentes, amigos e confrades. Enquanto isso os eleitos se regozijam com a vitória, uns fazendo planos para o seu mandato, compenetrados da responsabilidade que irão assumir, e outros, antegozando o emprego garantido, pelo menos por quatro anos.
Recorrendo à memória do que temos visto pela televisão e lido nos jornais sobre o descalabro das administrações municipais, o momento, agora, é propício para avaliarmos que grande parte do que tem acontecido pesa sobre os vereadores. Quando vemos desvios de recursos de atividades essenciais para coisas menos importantes ou, pior ainda, para benefícios pessoais, pela nojenta corrupção, a primeira ideia que nos ocorre é: onde estão os vereadores que não veem isso? É verdade que, às vezes, alguns estão comprometidos com o fato, mas e a maioria, o que faz? Uns fecham os olhos porque apoiam politicamente a administração, outros fogem da responsabilidade porque não querem amolação e apenas uns poucos ficam dando murro em pontas de faca, por falta de responsabilidade corporativa.
A primeira coisa a se pensar, neste período que antecede o início de uma nova gestão, é que a responsabilidade do vereador não deve ser individualizada, porque é o conjunto deles que forma o Poder Legislativo. Embora seja mais usual o 'interesse corporativo', quando se trata de defender subsídios ou outras vantagens pessoais, neste caso, o que deve prevalecer é a 'responsabilidade corporativa', pelo poder que representam. Não se pode deixar a responsabilidade pelos descalabros municipais apenas nas costas do Poder Executivo. Não basta, portanto, mudar o prefeito. Por mais que pese seu plano de governo e ele seja capaz de uma boa gestão, a Câmara poderá atrapalhá-lo se não for composta por vereadores competentes e interessados no bem da comunidade. E no caso de um prefeito despreparado ou mais voltado para os seus interesses pessoais, a Câmara ineficaz deixará a ruína acontecer, como ocorreu em muitos casos.
A Controladoria Geral da União - CGU elaborou uma cartilha intitulada "O vereador e a fiscalização dos recursos públicos municipais", detalhando as funções do vereador: legislativa, fiscalizadora (de controle financeiro, orçamentário, patrimonial, operacional, recursos humanos e contratações), de controle parlamentar e judiciária. Vale a pena consultá-la, principalmente para os novatos. Servirá de orientação para sua preparação, mas acima de tudo é necessária a consciência de estar assumindo um sério compromisso com o interesse público, especialmente naquilo em que o seu talento for mais favorável.
Para encerrar, será bom ter em mente esta observação de Emmanuel: "Se o homem pode e deve servir de múltiplos modos a benefício dos outros, é imperioso compreender que sem disciplina nos encargos que a vida lhe atribui e sem lealdade ante os compromissos que assume, será sempre um obreiro de êxito improvável e de eficiência impossível."
 

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