| Samantha Ciuffa |
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| Como MEI, Israel da Silva tem garantia de aposentadoria, além de renda em caso de acidente |
Israel André da Silva diz ser borracheiro "desde que se entende por gente", mas foi há três anos que decidiu se formalizar como microempreendedor individual (MEI). Desde então, ele garante, os resultados da mudança só tiveram aspectos positivos.
Assim como Israel, 17.988 pessoas que trabalham por conta própria aderiram a esta modalidade em Bauru. O número, atualizado em setembro, é cinco vezes maior do que o contabilizado em 2011, quando este tipo de regime de tributação existia há apenas três anos. Na época, segundo estatísticas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), eram apenas 3.392 MEIs na cidade.
Com baixa burocracia, milhares de trabalhadores deixaram a informalidade e conquistaram direitos previdenciários, além de terem maior chance de obter crédito e a possibilidade de vender seus produtos ao governo, entre outras vantagens.
Diretora da Divisão de Fomento ao Empreendedorismo e Assuntos de Trabalho da Sedecon, Tamara Rute Araújo do Nascimento afirma que não é possível precisar quantos destes 17.988 empreendedores continuam com seus registros ativos, mas garante que o interesse pela formalização desde a criação do MEI, em 2008, cresceu vertiginosamente.
"Durante este período, com a informatização dos processos para a obtenção das inscrições municipais, o salto foi ainda maior. Ficou tudo mais rápido, prático e integrado, com os trâmites podendo ser realizados de maneira online", explica.
Tamara avalia que a crise que fechou, em Bauru, 2.580 postos de trabalho formais de janeiro a agosto de 2016 e 4.300 ao longo de 2015 não explica, sozinha, a gradativa elevação no número de MEIs, que saltou de 12.234 em 2014 para 15.638 no ano passado e 17.988 em 2016. Para ela, a maior parcela dos que decidiram se tornar MEIs já atuavam na informalidade.
'Mortalidade' baixa
Segundo Tamara Nascimento, o índice de "mortalidade" dos microempreendedores individuais após a regularização tende a não ser elevado. "Normalmente, não são pessoas inexperientes no ramo, mas sim aquelas que querem crescer, se modernizar. Quase sempre, elas se formalizam pela necessidade de emitir nota fiscal, uma exigência frequente entre os clientes, e também para ter alguma segurança em caso de imprevistos", cita.
Foram estas duas das motivações que levaram Israel André da Silva, 44 anos, a aderir ao regime. Por longos anos, ele trabalhou em uma borracharia e, quando decidiu ter o negócio próprio, no Parque Jaraguá, ficou por cinco anos na informalidade.
"Ainda não sabia se ia dar certo. Então, nesta época, fiquei, ao mesmo tempo, em outro emprego com carteira assinada. Quando decidi ficar só com a borracharia, fiz o registro como MEI, para ter garantia de uma aposentadoria e de ter uma renda, por exemplo, se eu precisar parar por doença ou um acidente", observa ele, que trabalha sozinho no estabelecimento, além de atender chamados em toda a cidade.
Segundo Tamara, do total de inscrições, a maioria é formada por profissionais do ramo de beleza, como cabeleireiros, e da construção civil, como pedreiros. Os trabalhadores que possuem potencial para se transformarem em MEIs, ela analisa, ainda resistem porque não querem perder benefícios, como aposentadorias por invalidez e recursos do Programa Bolsa Família.
