‘Nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos.’ Martin L. King
No esquema de desvios e pagamento de propinas envolvendo licitações de merenda em São Paulo, investigado numa velocidade de bicho preguiça, a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), é quem vai pagar pelos erros e crimes apurados. No governo do PSDB em SP é quase impossível a admissão de que alguém do Poder Executivo ou Legislativo tenha feito parte ou facilitado às ações externas para que o golpe tenha sido organizado.
Outro dia o MP divulgou a imagem de um cheque de R$ 50 mil reais que foi entregue pelos corruptores a um assessor do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP – Alesp. O deputado que ocupa a presidência da Alesp embora fique há 10 metros da sala do assessor alegou que não sabia de nada. Hoje ficamos sabendo que a COAF não poderia ter sido habilitada para concorrências da Secretaria Estadual da Educação, o que lhe rendeu contratos de R$ 11,4 milhões com o governo paulista.
Para poder participar dos processos licitatórios a COAF não poderia ter entregado à Secretaria uma declaração falsa de registro na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - Ocesp. Apesar de toda experiência em processos licitatórios os funcionários da Secretaria desta vez não perceberam a fraude. Este fato isolado explica muita coisa. Até um leigo percebe que esse suposto erro é suspeito demais, o que permitiu a COAF deitar e rolar em vários processos.
Além do mais, a COAF declarava que seus produtos provinham de pequenos produtores da região de Bebedouro. Mas, com a deflagração da Operação Alba Branca, em janeiro, descobriu-se que, na verdade, a entidade revendia suco de grandes indústrias, cobrando até 30% a mais, como se fosse da agricultura familiar. E outra vez ninguém percebeu?
No edital da Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) havia a exigência para a habilitação de uma cooperativa na chamada pública, “declaração de que possui registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras”. Só não conseguiram conferir de forma célere, honesta e competente os documentos das empresas. A Coaf entregou à secretaria uma declaração, datada de 8 de setembro de 2014. O documento, assinado pelo então presidente da entidade, Cássio Chebabi, e registrado em cartório, dizia que a Coaf tinha registro na Ocesp. Procurada, a Ocesp informou que a Coaf não tem, nem nunca teve registro.
Concorreram na chamada pública duas cooperativas: a Coaf e a Coagrosol, que ficou em primeiro lugar. Como a Coagrosol não tinha capacidade de produzir todo o suco previsto, as duas cooperativas dividiram o negócio, o que é permitido pela legislação, segundo o governo.
Parece claro que houve favorecimento e uma grande “torcida” para que a COAF participasse e vencesse os processos licitatórios. Estranho não haver até o momento nenhum nome do primeiro escalão do governo investigado e punido. Assim como no Cartel dos Trens, os crimes são cometidos pelas empresas dando a falsa impressão de que os servidores e políticos envolvidos foram todos surpreendidos.
O processo relativo aos membros do governo está na Procuradoria-Geral de Justiça, no Ministério Público, por envolver suspeita de pagamento de propina ao presidente da Assembleia, que tem foro especial. O presidente, que é do PSDB, como todo tucano bom de bico, nega as acusações de que recebeu propina da cooperativa, por meio de assessores que atuavam em seu gabinete à época das eleições de 2014. Prefere dizer que não sabia de nada...