| Bertinho Prates/Jornal PC Noticias |
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| O prefeito de Ubirajara, Walmir Bordim, suspendeu o pagamento do vale-alimentação aos servidores |
Com o objetivo de fechar o ano com as finanças em dia, após as eleições, muitos prefeitos adotaram medidas de contenção de gastos, a maioria relacionada à folha de pagamento. Segundo os municípios, apesar de impopulares, os cortes são necessários para que haja a adequação entre as receitas e as despesas frente à constante queda na arrecadação.
Em Ubirajara (83 quilômetros de Bauru), o prefeito Walmir Bordim (DEM) suspendeu até o fim do ano o pagamento do vale-alimentação de R$ 250,00 aos servidores que receberem até R$ 1.050,00. O abono de R$ 200,00 pago aos funcionários enquadrados nessa mesma faixa salarial (para os professores, o valor é de R$ 250,00) também foi suspenso.
O JC apurou que o Executivo também cortou gratificações e suspendeu pagamento de férias e transporte de dez estudantes que viajam até Marília para fazer curso profissionalizante. Pelo menos dois moradores da cidade registraram boletim de ocorrência (BO) comunicando suposta interrupção no fornecimento de medicamentos que seriam de uso contínuo.
PERDA DE RECEITA
O assessor jurídico da prefeitura, Pablo Toassa Maldonado, confirma o corte das gratificações de 33 funcionários e as suspensões do vale-alimentação e do abono. Contudo, ele não soube informar se o município suspendeu o transporte dos alunos e disse que a entrega de remédios está normal.
“A prefeitura não deixou de entregar medicação. Pode ter ocorrido de um medicamento ou outro faltar porque dependemos da medicação vinda do estado”, explica. “Agora, se o valor for alto, a gente não tiver o remédio e não tiver como suprir, a orientação vai ser para que a pessoa procure a Justiça para nos forçar a dar a medicação”.
Para justificar as ações de contenção, Maldonado explica que, neste ano, Ubirajara perdeu R$ 500 mil de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A gente teve que tomar essas medidas porque senão não ia fechar as contas. Principalmente no nosso município, que não tem outra fonte de arrecadação”, declara.
MAIS CORTES
Em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), dois dias após a eleição, a prefeitura rescindiu contratos com cerca de 60 estagiários que atuavam no Executivo e em órgãos como Fórum e delegacia. O JC telefonou para a prefeita Juliano Nagano, mas ela não atendeu as ligações. Em Garça (70 quilômetros de Bauru), também no dia 4, o prefeito José Alcides Faneco (PSDB) publicou decreto suspendendo até o fim do ano as férias dos servidores alegando necessidade de contenção de despesas. A justificativa é a atual crise financeira que assola o País e repercute diretamente no município.
Redução drástica
Em Itaju, a prefeitura dispensou estagiários, cortou horas extras, férias e gratificações, exonerou comissionados e reduziu pela metade salários do prefeito e vice. Além disso, servidores foram comunicados que o 13º salário será parcelado a partir de janeiro e que o vale-refeição cairá de R$ 250,00 para 120,00. “Está muito difícil fechar as contas. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu demais”, alega o vice-prefeito, Ledinel Lairton Videira. “E se não fechar, tem a Lei de Responsabilidade”.
