O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) apresentou nessa sexta-feira (4) um balanço de seu trabalho relacionado às consequências do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, no município de Mariana (MG). Os promotores acusam a mineradora Samarco, responsável pela barragem, de não ter interesse em remover a lama espalhada. Também criticaram o acordo entre a empresa e a União e se disseram preocupados com o risco de uma tragédia processual.
Considerado a maior tragédia ambiental do país, o episódio completa um ano neste sábado (5). Foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, devastando vegetação nativa, poluindo a bacia do Rio Doce e destruindo os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, além de outras comunidades.
O MPMG acusa a Samarco de descumprir diversos acordos. No dia 16 de novembro do ano passado, 11 dias após a tragédia, a mineradora assinou um Termo de Compromisso Preliminar que fixou em R$ 1 bilhão a quantia mínima a ser gasta exclusivamente com medidas emergenciais. Segundo o promotor Mauro Ellovitch, até hoje todo o recurso despendido pela empresa não chegou a esse valor. A Samarco não informou quanto investiu especificamente em medidas emergenciais. Ao todo, a empresa alega que já empregou R$ 1,1 bilhão para o pagamento de ações de remediação, compensação e de indenização.
Medidas pendentes
Para o promotor, há medidas emergenciais pendentes que a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton só farão se forem obrigadas judicialmente. Entre elas, está a retirada dos sedimentos das margens dos rios, das áreas estaduais de preservação permanente e das comunidades afetadas. Atualmente, há 43,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos dispersos entre a barragem de Fundão e à Usina Hidrelétrica de Candonga.
A Samarco diz que a remoção dos sedimentos está em discussão com os órgãos ambientais. Por enquanto, rejeitos estão sendo removidos apenas da Usina de Candonga e do município de Barra Longa (MG).
Segundo a mineradora, está prevista ainda a retirada de cerca de 1 milhão de metros cúbicos na região de Bento Rodrigues. Por enquanto, não houve remoção da lama no distrito. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordena a Câmara de Rejeitos do Comitê Interferativo, estrutura criada para fiscalizar as ações de reparação dos danos da tragédia.
"Tecnicamente, em muitas áreas, não é recomendável a retirada de parte dos sedimentos. Precisa haver um estudo com justificativa técnica sobre porque retirar o rejeito ou porque deixá-lo ali", diz o superintendente do órgão, Marcelo Belisário. No entanto, ele diz que houve remoção de rejeitos em alguns pontos de Bento Rodrigues, gerando um desencontro com as informações prestadas pela Samarco.
