Bairros

Estrutura é desafio das Regionais

Ana Paula Pessoto
| Tempo de leitura: 7 min

Quem acompanhou a campanha eleitoral para a Prefeitura de Bauru certamente ao menos ouviu falar sobre o projeto do prefeito eleito Clodoaldo Gazzetta (PSD) para a criação de seis subprefeituras, aproveitando, inclusive, parte da estrutura oferecida pela Secretaria de Administrações Regionais (Sear). Contudo, muitos bauruenses desconhecem as chamadas Regionais e os serviços oferecidos e realizados por elas, hoje.

 São quatro as Regionais em atividade no município de Bauru. Elas estão localizadas na Vila Lemos (região do Jardim Bela Vista), Parque São Geraldo, Vila Industrial e Jardim Redentor. Ainda há a subprefeitura do Distrito de Tibiriçá (confira no mapa da página 2).

 Atualmente, o serviço oferecido pela Sear gira em torno da limpeza pública, o chamado "trabalho braçal", serviço realizado basicamente com a mão de obra dos reeducandos.

 Segundo comenta o secretário da Sear, Levi Momesso, no passado, quando foram constituídas, as Regionais funcionavam como subprefeituras, inclusive com secretarias.

 "Bauru já contou com Regionais de até 180 funcionários divididos em diversas equipes. Hoje elas estão bem menores, até mesmo no espaço físico. A Regional do Bela Vista, por exemplo, pegava um quarteirão todo praticamente e cedeu espaço para a UPA, Farmácia...", comenta.

Subprefeituras

Malavolta Jr.
Equipes da Sear realizando serviço de pintura de sarjetas 

Para Levi, a proposta do prefeito eleito é muito boa (leia na página 3). "Eu acho que a ideia é descentralizar mesmo. É uma visão correta, e a ideia original da Sear sempre foi de ser uma secretaria próxima da população, ou seja, dentro dos bairros", grifa.

 Entretanto, o secretário lembra que é preciso focar na estrutura. Ele comenta que, quando assumiu a Sear, a pasta tinha apenas um caminhão. "Ganhamos alguns de outras secretarias e reformamos outros e hoje temos sete, o que ainda é muito pouco para a demanda que temos", destaca.

 Ele reafirma que é preciso estruturar, colocar equipamentos, maquinários... "Meu receio é sobre isso. Mas também acredito que não é nada de outro mundo. Se uma boa gestão for feita, eu acho que é possível, sim, até porque temos a mão de obra, que é o principal", finaliza.

Sear atua basicamente com mão de obra braçal

Limpeza de guias, sarjetas, capinação, tapa-buracos, limpeza de bueiros... Estes são alguns dos serviços realizados diariamente pela Secretaria de Administrações Regionais (Sear). Basicamente é um trabalho voltado para a mão de obra braçal e realizado por reeducandos, segundo comenta o secretário da Sear, Levi Momesso.

 "Entre as quatro Regionais de Bauru há pelo menos 55 reeducandos trabalhando. Eles prestam serviços tanto para a comunidade quanto para a prefeitura, ajudando na manutenção de prédios públicos, entre outros serviços", comenta.

 Além do trabalho de limpeza mencionado, a Sear ajuda outras secretarias, de acordo com Levi. "Apoiamos a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) em mudanças, por exemplo, ajudamos a Defesa Civil em interdições e enchentes, fazemos serviços de terraplanagem, ajudamos na limpeza de terrenos... São muitas as ações", enumera.

Reeducando

 O secretário grifa que a mão de obra de reeducando ajudou muito a Sear, que trabalhava com dificuldades por falta de funcionários, principalmente. "Já tivemos equipes de varrição de ruas, limpezas de guias, entre outros times de funcionários. Hoje isso é feito por essa mão de obra, que é coordenada por alguns funcionários da Sear".

 Ainda segundo Levi, os trabalhadores em regime semiaberto recebem para trabalhar na prefeitura um salário mínimo, sem encargos trabalhistas, e tem um dia reduzido na pena para cada três dias trabalhados. "O custo dele não onera a folha da prefeitura, até por ser uma parceira com o governo do Estado, pela Fundação de Amparo ao Preso (Funap)", contempla.

 Outras secretarias também fazem uso desse trabalho, comenta Levi. São mais de 130 reeducandos trabalhando em pastas como a Secretaria de Obras, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Bauru (Sagra) e a Sear.

Parceiras

 Em alguns prédios das Regionais há outras secretarias "alojadas" que desenvolvem seus projetos. No São Geraldo atua também a Semma. Na Falcão/Industrial há uma parte do prédio cedida para a Secretaria de Cultura, onde tem uma biblioteca funcionando, além da Semma. Na Regional do Redentor está também a Semma. No Jardim Bela Vista tem a Semma e a Sebes.

Centros comunitários e associações de moradores

 A Sear também cuida das associações de moradores e dos centros comunitários dos bairros. Hoje, segundo o secretário da pasta, Levi Momesso, o município tem mais de 70 centros comunitários, porém, são 25 regularizados, cuja responsabilidade fica por conta das diretorias das associações de moradores, com o apoio e o suporte da Sear.

"Ajudamos a limpar, a cuidar e a reformar os espaços com mão de obra e materiais, de acordo com a nossa possibilidade", finaliza.

De Regionais a subprefeituras 

Aceituno Jr.
"Não haverá impacto financeiro, apenas uma redistribuição dentro do sistema", diz Gazzetta, sobre a criação das seis subprefeituras 

A primeira medida de Clodoaldo Gazzetta (PSD) ao tomar posse do cargo de prefeito de Bauru será o envio de um projeto à Câmara Municipal propondo a criação de seis subprefeituras. O objetivo é levar a prefeitura para perto das pessoas para que possam interagir mais com o município, avaliando, criticando e opinando com a gestão pública.

"Hoje, as Regionais fazem obras, basicamente. As subprefeituras não farão somente obras, elas atenderam as pessoas, ouvirão suas reivindicações e farão reuniões mensais para definir prioridades com os moradores daquelas regiões, para que todos possam ter mais acesso ao poder público", garante.

 Outra mudança marcante de uma regional para uma subprefeitura diz respeito aos equipamentos, em maior quantidade em comparação com os existentes hoje. "A ideia é criar um ponto de cultura, de meio ambiente, um ponto para a Secretaria de Esportes... Tudo isso com o pessoal que já trabalha na prefeitura, a ideia não é contratar mais funcionários. Será um ponto de contato do pessoal de cada região, ou seja, a prefeitura representada naquela microrregião", defende.

Recursos

Segundo Gazzetta, Bauru tem hoje equipamentos suficientes para fazer três subprefeituras. "Porém, já estamos com duas emendas parlamentares, com dois deputados da nossa base, para realizarmos a compra de equipamentos para mais três. Esperamos receber cerca de R$ 4 milhões essa compra, ainda no ano que vem", afirma.

 Ainda de acordo com o prefeito eleito, as subprefeituras serão instaladas nos mesmos lugares onde estão as Regionais. Ele aponta um espaço no Redentor usado hoje como estacionamento dos veículos da prefeitura. "Vamos mudar isso, transformando em uma subprefeitura. O único lugar que ainda não tem espaço destinado para isso é o Mary Dota", pontua.

 Gazzeta reafirma que, em termos de gastos, nada vai mudar, já que basicamente o seu governo vai pegar os equipamentos e os funcionários que estão centralizadas em suas secretarias e distribuí-los pela cidade.

 "Não haverá aumento algum, porque os prédios já funcionam, já há gastos com água, energia... Não haverá impacto financeiro, apenas uma redistribuição dentro do sistema. É preciso deixar isso claro para as pessoas, porque ficou uma dúvida para alguns durante a campanha", enfatiza.

Bauru em Ação também é projeto da Sear 

A Secretaria de Administrações Regionais (Sear) ainda organiza e administra o projeto Bauru em Ação, uma iniciativa da prefeitura com o setor privado, o que permite várias parcerias. É como se fosse um dia diferente para o bairro, principalmente para os da periferia, com diversos serviços oferecidos, destaca o responsável pela Sear, Levi Momesso.

 "A Sear organiza e administra esse projeto, mas ele conta com a participação de praticamente todas as secretarias. A Saúde, por exemplo, costuma mandar o pessoal do Zoonoses, que monta os estandes mostrando como evitar a dengue. A Semma leva mudas e distribui para a população. Já a Sagra orienta a fazer hortas em casa. A Cultura leva feira de livros...", enumera.

 Exames de saúde são feitos pelos parceiros, como a Anhanguera, que leva o seu pessoal da enfermagem e da massoterapia. Há institutos de beleza que cortam o cabelo e fazem maquiagem. A OAB e o INSS vão e dão diversas orientações, assim como a Sebes.

 "É a prefeitura que chega até os bairros junto com parceiros. A Semel leva brinquedos e atividades para as crianças também interagirem. O atendimento, normalmente, é feito em escolas e acontece das 9h às 12h e, em alguns bairros, chega a atingir mais de mil pessoas", acrescenta Levi.

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