O Ministério Público Federal no Ceará entrou com uma ação na Justiça Federal para que a prova de Redação do Enem seja anulada. Segundo o MPF, "o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos".
Na ação contra o Inep, o procurador da República Oscar Costa Filho pede ainda liminar para "suspender os efeitos da validade jurídica da prova de Redação até o julgamento do mérito". O procurador também sustenta que o tema da Redação apareceu em publicação do MEC divulgada em 2015 para desmentir boato sobre prova naquele ano. Sobre este caso, o ministro da Educação, José Mendonça Filho, negou que tenha havido vazamento da prova e atribuiu a uma suposta "rede de informações falsas", que seria sustentada por "partidos políticos" de oposição ao governo federal.
