Marrakech - Depois de duas semanas de negociações técnicas sobre os detalhes necessários para que o texto do Acordo de Paris possa ser obedecido pelos países, os líderes reunidos na plenária da COP22, a Conferência da ONU Sobre o Clima, chegaram a um documento simples e de apenas quatro páginas. Ele estabelece um calendário de tratamento dos vários temas da regulamentação do acordo -como transparência, fiscalização e financiamento. O processo tem até 2018 para ser concluído.
A missão que cabia à COP22, que aconteceu em Marrakech, no Marrocos, parecia tranquila após o sucesso das negociações que levaram ao Acordo de Paris. Mas, no último dia, sexta-feira, os países encontraram dificuldades em concordar sobre os itens que entrariam na agenda.
BRASIL CAUSA SUSPENSE
Uma questão levantada pelo Brasil criou suspense na plenária, já na noite de sexta-feira : o país defendeu a regulação dos ciclos de revisão das metas climáticas.
Em 2015, cada país teve autonomia para colocar na mesa as suas metas de redução de emissões, as chamadas "contribuições nacionalmente determinadas".
O Brasil fez questão de defender que o documento considerasse a regulação dos ciclos de revisão, conforme o previsto no Acordo de Paris. Nos bastidores, a China se colocava diametralmente contra e, em algumas comitivas, começaram a surgir boatos de que o Brasil estaria travando o andamento do debate.
"Nunca travamos o debate, nós estamos propondo o avanço do debate", respondeu à reportagem o negociador-chefe do Brasil, Antônio Marcondes. Ele explica que encontrar ciclos de revisão comuns, o que parece um mero detalhe técnico, tem importância "legal, política e de ambição."
"É uma questão legal porque precisamos obedecer o que está proposto no Acordo de Paris; uma questão política, porque sem ciclos comuns não podemos monitorar e comparar o progresso entre os países; e, finalmente, é uma questão de ambição: com ciclos mais curtos, os países precisam correr para fazer mais", diz.
O país ainda defendeu que fosse aberto o foro específico para regulamentação do Acordo de Paris, onde só participariam os países que já ratificaram o acordo.
Outros países em desenvolvimento queriam que a regulamentação continuasse sendo tratada na COP, onde todos podem opinar. No final, ficou decidido que as duas câmaras vão trabalhar juntas no processo até 2018, quando todos os países que quiserem discutir o acordo precisarão tê-lo ratificado em seus parlamentos nacionais.
