| Malavolta Jr. |
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| Presidente da Comissão de Obras, Bussola chegou a questionar se não seria caso de romper contrato |
Os recentes impasses envolvendo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), revelados com exclusividade pelo Jornal da Cidade na semana passada, despertaram reações de alguns vereadores. Durante a sessão da Câmara Municipal de ontem, o presidente da Comissão de Obras, Sandro Bussola (PDT), chegou a questionar se, em meio a tantos problemas, dúvidas, atrasos e reajustes de preço, não seria prudente o rompimento do contrato entre a Prefeitura de Bauru e a COM Engenharia, responsável pela execução dos serviços.
O projeto executivo da obra prevê a instalação de 2 mil estacas-raiz que dariam sustentação às estruturas da futura estação de esgoto. Só que metades delas já foi cravada e 80% dos testes de ensaio, necessários para medir a capacidade dessas estruturas em suportar as cargas estipuladas, apresentaram resultados insatisfatórios.
O secretário Sidnei Rodrigues atribuiu, inicialmente, o problema a possíveis falhas no projeto. O município, inclusive, exigiu que a empresa responsável pela sua elaboração - a Etep, recentemente incorporada pela multinacional Arcadis Logos - aponte soluções de engenharia para viabilizar a continuidade dos serviços, suspensos, nessa frente de trabalho, desde o dia 25 de outubro.
Na última sexta-feira, contudo, o gestor admitiu que a COM Engenharia demorou para realizar os testes, feitos só depois que metade das estacas já havia sido cravada. Engenheiro especialista no ramo de fundações, Eric Fabris reiterou que, regra geral, as provas se dão na fase inicial da instalação das estacas, justamente para que seja possível identificar possíveis dificuldades precocemente para minimizar os impactos de custo em eventuais adequações do projeto.
FRANQUEZA
Sandro Bussola disse esperar que, depois de amanhã, quando a Comissão de Obras receberá representantes da Prefeitura e do DAE para discutir a ETE, a administração exponha a real situação do contrato de forma franca e honesta.
"Lembro que eu, como presidente da Câmara, conduzi reuniões em que setores do governo defendiam o projeto. E agora? De quem são as responsabilidades? A construção já tinha que estar pronta e ainda estamos discutindo estacas. Antes, eram os tanques inundados. É sempre uma surpresa. O que mais vai acontecer. Será que não é o momento de repensar a tese de que não vale a pena parar a obra?", questionou o vereador.
Segalla cobra mais fiscalização
Engenheiro, o vereador José Roberto Segalla (DEM) demonstrou indignação com a demora para a realização dos ensaios de carga sobre as estacas cravadas. "É um absurdo esperar colocar 1 mil para depois fazer os testes. Engenharia não é isso".
O parlamentar, no entanto, lembrou que, além da empresa projetista e a que executa a obra, o poder público municipal contratou um consórcio - formado pela SGS-Enger em parceria com a JHE - para fiscalizar e gerenciar as atividades da COM. "Mas não adianta uma fiscalização externa se ninguém fiscalizar essa empresa".
Presidente do Legislativo, Lima Júnior (PSDB) afirmou que, desde o início das discussões em torno da ETE, reiterou que a administração municipal não tinha capacidade técnica para conduzir um contrato deste porte. "Qual segurança teremos se o alicerce da obra está sendo questionado? Isso é uma vergonha".
MAIS CARA
O prazo final para conclusão das obras passou de setembro deste ano para dezembro de 2017. Até agora, R$ 19.523.504,72 em serviços foram executados. O consórcio gerenciador apontou, porém, que mais R$ 24.696.350,78 já poderiam ter saído do papel. Metade do atraso foi de responsabilidade da própria construtora.
O custo total da ETE, passível de novos aumentos, já saltou de R$ 129.229.676,00 para R$ 138.948.360,00, em decorrência de reajuste e aditivo já autorizados pela Prefeitura.
O governo federal se comprometeu a pagar R$ 118 milhões na obra. Todo o restante deverá ser custeado com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), pago todos os meses pelo contribuinte bauruense junto às contas de consumo de água e coleta de esgoto.
Orçamento
Na pauta da sessão legislativa de ontem, o Orçamento da administração municipal para 2017 acabou não sendo votado.
Como o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) enviou à Câmara Municipal mensagem que modifica o texto original, o novo conteúdo será submetido para a Comissão de Justiça da Casa antes que o projeto de lei volte a ser apreciado em plenário.
A "emenda" do Executivo altera de 7% para 10% o reajuste no repasse da Secretaria de Educação a creches conveniadas. A proposta atende pedido de seu sucessor, Clodoaldo Gazzetta (PSD).
