| Malavolta Jr. |
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| Corredores lotados de pacientes à espera de vagas para internação voltaram a ser rotina no Pronto-Socorro de Bauru |
Diretor do Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antônio Sabbag proibiu servidores do Serviço Social que atuam no Pronto-Socorro Central (PSC) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de fornecerem a familiares de pacientes na fila por leitos hospitalares documentos que subsidiem ações judiciais na busca por vagas de internação.
Agora, os impressos que comprovam a solicitação de vaga pelo município à Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), vinculada ao Estado, só são entregues a usuários do sistema público mediante autorização do diretor de Urgência e Emergência.
"O que acontecia [antes da vigência da nova norma] era de os próprios funcionários do Serviço Social incentivarem as famílias a procurar a Justiça contra o sistema de Saúde", justifica Luiz Sabbag.
Segundo ele, o novo procedimento foi alinhado em reunião, ocorrida meses atrás, da qual participaram representantes da Prefeitura, do Departamento Regional de Saúde (DRS-6/Secretaria de Estado), Famesp, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
A iniciativa, pontua Sabbag, tem como objetivo reduzir o número de liminares que garantem a pacientes o direito a internação, "furando a fila" estabelecida por critérios de gravidade dos estados de saúde.
"As famílias mais esclarecidas acabam conseguindo a decisão judicial favorável e o sistema fica estagnado porque o número de leitos disponíveis é insuficiente", frisa o diretor da Secretaria Municipal, que também é médico.
Ele relata que, para evitar que famílias recorram a advogados ou à Defensoria Pública em busca de liminares, tem participado pessoalmente das negociações para a regulação das vagas hospitalares, já que o Poder Judiciário não tem instrumentos legais para indeferir os pleitos das famílias, cujos direitos são garantidos pela Constituição Federal.
Enquanto isso, 48 pessoas esperam por um leito
Luiz Antônio Sabbag relata que, na tarde de ontem, os corredores do Pronto-Socorro Central (PSC) estavam lotados de pacientes à espera por leitos. Só lá, 35 pessoas aguardavam. Somados aos doentes das UPAs que também precisam ser internados, eram 48.
Um paciente de 27 anos, diagnosticado com tuberculose, está no isolamento do PSC há nove dias porque não há leitos adequados disponíveis no Hospital Estadual, segundo o diretor de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde. Outras duas pessoas esperavam ser internadas há seis dias, até a tarde de terça-feira. Uma, há cinco, e mais duas, há quatro.
O déficit de vagas é percebido cronicamente na cidade. Com base em critérios definidos pelo governo federal, calculados a partir da população estimada de Bauru, o município aponta que a cidade precisaria de pelo menos 642 leitos hospitalares gerais, mas só dispõe de 488, desconsiderando os "superespecializados" do Centrinho e do Instituto Lauro de Souza Lima.
Sabbag, no entanto, afirmou, ontem, que o entupimento dos corredores do Pronto-Socorro voltou a se tornar frequente depois do fechamento, entre março e abril, do Hospital de Manoel de Abreu, que será reformado pelo governo estadual.
Confrontada com as declarações do gestor, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado respondeu ter recebido-as "com estranheza". A pasta alega que, com a interrupção da unidade, abriu mais 43 leitos no Hospital de Base e no Hospital Estadual. O Manoel funcionava com 41.
Em nota, o governo estadual reiterou que atua fortemente na assistência hospitalar aos pacientes dos SUS em Bauru e assume, sozinho, sem a participação da Prefeitura de Bauru, a oferta de tratamento em regime de internação na cidade.
"A Prefeitura de Bauru optou por ainda não construir hospitais ou contratar leitos para garantir a internação de seus munícipes", pontuou a Secretaria de Saúde, frisando que, após a reforma, o Manoel de Abreu funcionará com 75 leitos.
