A operação “Lava Jato” teve inspiração e formatação externa. A operação “mani pulite” (mãos limpas), festejado movimento italiano de combate à corrupção, realizou milhares de investigações e efetuou mais de três mil prisões de poderosos, de semi-poderosos, de “laranjas“ profissionais e de inocentes úteis apanhados por pequenos desvios ético-penais no amplo contexto de terremoto político que abalou a Itália. Tão grande seu sucesso, aumentado pela ampla cobertura dos meios de comunicação, que voz alguma se levantava ou se levantou para tentar explicar as coisas, para recomendar ponderação, sugerir equilíbrio ou, até mesmo, para lembrar que também os corruptos desfrutam do direito de defesa, merecendo ser ouvidos e respeitados perante juízes e tribunais.
Um “tsunami” desse porte nos seus explosivos momentos de exposição pública de bandalheiras que costumam deixa perplexos os cidadãos não encontra obstáculos legais para deter eventuais distorções, generalizados estragos e consequências. Assim foi lá. Rolo compressor firme, forte, implacável que deixou marcas fortes, com expressivas condenações. Entretanto, acomodados os tempos de perplexidade na linha da legalidade iniciativas justificadoras e contemporizadoras aos poucos ganharam expressão e o “tsunami” de ontem transformou-se em discreta marolinha docemente estimulada pela carinhosa brisa marítima.
O poder do tempo influi no passado, tolera explicações, acomoda indignações e favorece compreensões, como consta no manual de cada vida. Assim foi na Itália e assim também poderá ser por aqui, visto que a vida sempre é o que é. Aqui, entretanto, e desde agora está sendo insidiosamente tentada silenciosa e torpe conspiração de bastidores que envolve personalidades acostumadas a trabalhar em benefício de perversidades, quase sempre protegidas na discrição das sombras. E que sabem trabalhar e trabalham bem.
Afinal, tanto lá como cá, tudo se configura e se resolve na conformidade com as leis incidentes. A habilidosa produção de uma lei nova – cujo processo de criação não depende de participação do Poder Judiciário ou do Ministério Público - proposta e aprovada pelo Legislativo e abonada com sanção do Poder Executivo realiza inimagináveis milagres, faz do quadrado redondo, do preto branco, da verdade mentira e da mentira verdade, ao gosto e conforme exclusiva vontade de seus produtores.
Uma lei como essa com remota possibilidade de controle de constitucionalidade por suposto desvio de finalidade efetua remendos, corrige distorções e faz maravilhas, ainda que com torpes e lastimáveis propósitos. E se sua silenciosa produção alcançar êxito nada poderá ser feito, porque ao Poder Judiciário e ao Ministério Público apenas compete promover e aplicar as leis incidentes. Inclusive as novas leis.
Na Itália foi mais ou menos assim e por aqui discreta e prematuramente desde agora se tenta fazer o mesmo. Acompanhamos infelizmente obscuras manobras subterrâneas com movimentos articulados e direcionados para aprovar e abonar leis que produzam as mesmas e semelhantes consequências que fragilizaram a operação “mani pulite” e boa parte de seus resultados. Será que por aqui conseguirão realizar a mesma proeza?
O autor é advogado, articulista do JC escreve a cada catorze dias.
