| Fotos: Douglas Reis |
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| Quadras 1, 2 e 3 da rua Newton Braga, na Vila Aviação, receberam asfalto com a parceria |
A falta de recursos para aquisição de materiais utilizados na execução de serviços de recape e asfalto novo pela cidade deixou parte da equipe operacional da Secretaria Municipal de Obras ociosa. Conforme o JC noticiou, só há verba para manter o tapa-buraco até o final do ano. O dinheiro escasso e maior disponibilidade dos servidores culminaram numa parceria inédita entre poder público e munícipes, que estão preferindo pagar pelo material a ter de continuar vivendo em ruas de terra. A prefeitura, no caso, oferece apenas a mão de obra.
Exemplo são as quadras 1, 2 e 3 da rua Newton Braga, e quarteirão 2 da Odilon Braga, na Vila Aviação, que ganharam pavimentação recentemente. Isso só foi possível porque os moradores procuraram a pasta e se propuseram a comprar os itens para o serviço, que incluiu a instalação de galerias pluviais em parte das vias.
Está em curso também o asfaltamento de mais três quadras: uma no Distrito Industrial 3 e duas no Núcleo Geisel, todas sendo financiadas por empresas ou pessoas físicas, conforme informou o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues. Ele revela que o fato é inédito na cidade. “Existe o Plano Comunitário de Melhorias (PCM), pelo qual a prefeitura determina as demandas através de uma empresa licitada e os moradores pagam pelo serviço como um todo. Agora, eles que nos procuraram”.
Rodrigues frisa que a iniciativa elimina o intermediário, uma vez que os trâmites são somente entre a pasta e moradores. “Nós desenvolvemos o projeto e listamos os materiais, como cimento, concreto, pintura ligante, massa asfáltica, para que eles cotem os valores”.
CUSTOS
Segundo o secretário, o custo com materiais por quadra varia entre R$ 30 mil e R$ 35 mil. Quando há necessidade de instalar galerias, o valor pode dobrar. Ao todo, são em torno de 35 servidores disponíveis para execução dos serviços, número que corresponde a um terço da Divisão de Pavimentação da pasta. O restante, cerca de 70 funcionários, continua se dedicando ao tapa-buraco ou à confecção de guias e sarjetas.
A nutricionista Nilce Frederico de Oliveira, 58 anos, mora na quadra 3 da rua Newton Braga, pavimentada recentemente após parceria. A ação, inclusive, foi encabeçada por ela, pelo marido e outro casal.
“Desde que vivemos aqui, há 11 anos, havia a promessa de asfalto. Como a prioridade é bairros mais carentes, ou você paga ou fica sem”, disse, para justificar a opção por pagar, o que foi acordado entre 25 moradores dos quarteirões 1 ao 3.
E a usina?
A Usina de Asfalto está passando por manutenção preventiva e ficará inoperante pelos próximos dez dias, informou Sidnei Rodrigues. A medida visa melhorias na produção para atender a alta demanda provocada pelas fortes chuvas de verão – dezembro e janeiro. Rodrigues garante que a pausa não deve gerar prejuízos ao município.
INTERESSOU?
Quem tiver interesse em firmar uma parceria com a prefeitura, basta entrar em contato através do (14) 3235-1111, para agendar reunião e uma visita sem compromisso ao local.
Sidnei: ‘Não há impedimento legal’
| Douglas Reis |
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| Nilce esperou 11 anos pelo asfalto: “Ou você paga ou fica sem” |
Segundo o secretário Sidnei Rodrigues, não há qualquer impedimento legal para que os moradores custeiem e a prefeitura execute obras de pavimentação. Pelo modelo adotado pelo governo, os munícipes adquirem os materiais junto a usinas de asfalto de Bauru ou municípios vizinhos, podendo comprar apenas o cimento em lojas de materiais de construção.
“Passamos o projeto com todos os componentes necessários e os moradores cotam os preços nas usinas. Na maior parte dos casos até agora, eles optaram por comprar o cimento nas usinas também, porque o preço tem ficado mais em conta”, comenta.
A qualidade da mistura, ele garante, está sendo fiscalizada pelos engenheiros da Secretaria de Obras com o mesmo critério com que são acompanhadas obras de pavimentação executadas por meio de contratos entre empresas vencedoras de licitações e a administração pública. “Duas das nossas exigências, por exemplo, é que todo o material doado tenha nota fiscal e que a empresa contratada possua alvará de funcionamento. Até o momento, não temos tido problemas”, complementa.
De acordo com Rodrigues, cada pedido precisa ser analisado individualmente. Quando os moradores solicitam a pavimentação de somente uma quadra, por exemplo, a obra pode se tornar inviável. “Tudo precisa passar por uma avaliação técnica e são vários os critérios que precisam ser respeitados. Se todo o entorno for de ruas de terra, o asfalto novo, isolado, pode ser perdido com a chuva”, observa.
O secretário explica que nenhum morador solicitou, ainda, a realização de obras de recape. Qualquer pedido, contudo, terá de ser submetido à Secretaria de Negócios Jurídicos, já que o entendimento atual é de que a manutenção do pavimento já existente é de responsabilidade da prefeitura. “Precisaríamos de uma análise mais minuciosa, mas vejo como algo possível também, por se tratar de doação de material ao município”, analisa.
