A Câmara de Jaú (47 quilômetros de Bauru) deve votar nesta segunda-feira (12) dois projetos de lei de autoria da Mesa Diretora que mantêm para a próxima legislatura os valores dos subsídios pagos atualmente ao prefeito, vice, secretários e vereadores. Grupo que defende a redução dos salários dos políticos organiza um protesto durante a sessão.
De acordo com as propostas, os vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020 receberão os mesmos subsídios dos atuais parlamentares, no valor de R$ 5.511,69, e o futuro presidente da Casa também terá o mesmo salário, de R$ 7.445,62. O prefeito, o vice e os secretários do novo governo, respectivamente, continuarão ganhando R$ 19 mil, R$ 11,5 mil e R$ 6,1 mil.
Assim como os projetos de lei vigentes, os dois textos em tramitação no Legislativo preveem revisão geral anual dos salários dos agentes políticos na mesma data e no mesmo percentual de reajuste aplicado aos salários dos servidores públicos municipais. A presidente da Câmara, Cleo Furquim, explica que essa vinculação entre os reajustes, no entanto, não é automática.
Segundo ela, qualquer aumento nos subsídios deve passar pelo crivo da Casa. "A Constituição não permite que haja reajuste automático de qualquer subsídio", diz. "Se o projeto estivesse fazendo esse tipo de aumento, ele seria inconstitucional".
PROTESTO
Por meio das redes sociais, moradores de Jaú estão se mobilizando para acompanhar a votação. Roberson Donizete Bombonato, um dos organizadores do protesto, defende a redução dos subsídios. "Em Jaú, foi feita a adoção de sistema de contenção de gastos", conta. "Eu acho que o exemplo tem que partir do Executivo e do Legislativo".
