| Malavolta Jr. |
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| Lima, Carlão do Gás, Segalla e Sardin: um dos poucos momentos de descontração em sessão marcada pela tensão e uma longa lista de projetos em pauta, que terminou apenas hoje |
Muito acima da média foi a temperatura da sessão ordinária da Câmara Municipal que marcou o fim da legislatura iniciada em 2013. Vereadores trocaram farpas e provocações durante a discussão do projeto que garantiria a gratuidade na tarifa do transporte coletivo em Bauru para pessoas com mais de 60 anos, cuja votação foi adiada para a segunda reunião do ano que vem, já com a nova composição da Casa. Os ânimos também se acirraram antes de recuo do plenário sobre proposta do presidente do Legislativo que havia sido aprovada na semana passada.
O texto alterava o regimento interno da Câmara, atribuindo à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento a obrigação de requerer à Funprev avaliações sobre o impacto na conta da previdência de cada projeto que promovesse aumento de despesas com pessoal, seja na administração direta, na indireta ou no próprio Poder Legislativo.
Na semana passada, o projeto de resolução havia sido aprovado por 11 votos a seis. Ontem, no entanto, após pressões de setores do funcionalismo municipal e do Sindicato dos Servidores (Sinserm), foi derrubado, em segunda votação, por dez votos a sete.
Os “novos nãos” foram ditos por Markinho da Diversidade (PP), Miltinho Sardin (PP), Fábio Manfrinto (PP) e Zito Garcia (PMDB), que se associaram a Roque Ferreira (PSOL), Sandro Bussola (PDT), Carlinhos do PS (PV), Natalino da Pousada (PV), Raul Paula (PV) e Telma Gobbi (SD).
A reversão de placares em segunda discussão acontece com raríssima frequência. Antes da votação, contudo, o assunto gerou longo e intenso debate. Enquanto os contrários à matéria advertiam que a propositura dificultava ainda mais a conquista de melhorias salariais, os favoráveis alegavam que a prévia análise de impacto previdenciário protegeria o funcionalismo de gestores supostamente irresponsáveis.
Além do autor, Paulo Eduardo de Souza (PSB), Moisés Rossi (PR), Artemio Caetano (PMDB) e José Roberto Segalla (DEM) fizeram a defesa pública do projeto de resolução. Os ânimos se acirraram, contudo, após a intervenção do último, que, além de defender a polêmica reforma da previdência proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), pontuou que não pode sair do bolso do cidadão bauruense o dinheiro para cobrir os futuros rombos na Funprev.
O parlamentar também sugeriu que caso a Câmara Municipal fosse composta por 17 vereadores como Roque Ferreira, os servidores públicos seriam beneficiados em detrimento do restante da população. Depois da votação, o citado e Segalla bateram boca por alguns segundos dentro do plenário.
GRATUIDADE
O demista voltou a protagonizar os embates em plenário na discussão sobre a gratuidade nos circulares para pessoas com 60 anos ou mais. Hoje, o direito é concedido para os com mais de 65.
O projeto é de autoria de Roque e vários vereadores ponderavam possível vício de iniciativa da propositura, que geraria ônus ao Poder Executivo, já que as empresas concessionárias, contratualmente, não poderiam arcar com o ônus.
Segalla, no entanto, criticou o mérito da proposta, argumentando que a expectativa de vida no Brasil só aumenta e que esse tipo de benefício deveria ser concedido seguindo critérios socioeconômicos.
As alegações foram combatidas por Roque que, junto com Moisés Rossi e Raul, lembrou que a gratuidade para idosos a partir de 60 anos foi prometida pelo prefeito eleito, Clodoaldo Gazzetta (PSD), durante a campanha eleitoral.
Segalla, que integra a virtual base do sucessor de Rodrigo Agostinho (PMDB), pontuou que não é possível cobrar medidas de quem ainda não assumiu seu mandato e ainda chamou de falaciosas as colocações externadas por Raul, que perdeu para o Gazzetta a disputa pelo comando da Prefeitura de Bauru em outubro. Por fim, a sugestão de sobrestamento partiu de Paulo Eduardo de Souza (PSB). Dizendo-se favorável ao projeto, alegou que o vício de iniciativa poderia colocar em xeque sua aplicabilidade rápida.
O parlamentar alegou ainda que esta era uma forma de desafiar Gazzetta a cumprir seu compromisso de campanha assim que assumir o Palácio das Cerejeiras. Apesar de aprovado por 13 votos, o adiamento foi duramente criticado por Roque, Rossi e Raul.
