| Samantha Ciuffa |
 |
| Diretor do Fórum, João Thomaz Diaz Parra explica como funcionará o esquema de plantões |
O Fórum, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, em Bauru, entrarão em recesso entre os dias 20 de dezembro deste ano e 6 de janeiro de 2017. Contudo, haverá uma escala de plantão para os casos considerados urgentes.
Diretor do Fórum, o juiz João Thomaz Diaz Parra acrescenta que o recesso, no âmbito estadual, foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça (TJ) em 2012. Porém, os plantões judiciários fazem com que a população não saia no prejuízo.
Neste ano, conforme consta no Provimento n.º 2.373, de 2016, os plantões ocorrerão diariamente, das 9h às 13h, para casos considerados urgentes. "Normalmente, estão relacionados à parte criminal, como prisão ou soltura de presos", esclarece.
Dos 18 cartórios existentes na cidade, apenas dois funcionarão durante os plantões. "Na maioria das vezes, são dois promotores e dois juízes por dia, além de outros 18 servidores", acrescenta o diretor do Fórum.
Já na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, os plantões ocorrerão diariamente, das 9h às 12h.
O recesso forense foi uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidente da entidade em Bauru, Alessandro Biem Cunha Carvalho explica que o intuito é fazer com que os advogados tenham direito a uma pausa no final do ano.
Por outro lado, ele garante que os cidadãos não sairão prejudicados. "Os casos mais urgentes são atendidos durante os plantões", justifica.
Inclusive, a própria OAB estará fechada no mesmo período. Em caso de necessidade, Carvalho aconselha que a categoria entre em contato com as comissões do órgão, cujos telefones estão disponíveis no site oabbauru.org.br.
