Só 9 cidades passam no 'vestibular ambiental'

Lançado em 2007, o Programa "Município VerdeAzul" atesta a qualidade e o comprometimento das administrações municipais em desenvolver e executar políticas ambientais. As prefeituras recebem uma nota que varia de zero a 100, pelo desempenho conjunto em dez diretivas: esgoto tratado, manejo e destinação de resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura e conselho ambiental. As cidades com nota acima de 80 recebem o selo.

O ciclo de 2016 contou com 317 cidades, que apresentaram seus relatórios finais, com as ações ambientais realizadas, e destes, 77 municípios (25%) foram certificados, com uma pontuação superior a 80. A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão.

Mas ao se deparar com o desempenho das cidades na lista dos que não conseguiram bom desempenho estão, por exemplo, Bauru que tem problemas com o tratamento de esgoto, estâncias turísticas como Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Jaú, Garça, Ibitinga, Pardinho, Pederneiras entre outras bem abaixo da avaliação. A pior de todas é Cafelândia (-04). O secretário de Turismo e Meio Ambiente de Cafelândia, Antonio Carlos da Silva Junior, justifica que problema com o aterro é o que provocou a queda no desempenho no ranking.

O município com melhor desempenho regional e no Estado é Botucatu. Nos últimos cinco anos alternou entre o primeiro e segundo lugar. Neste ano, Novo Horizonte obteve a nota máxima, mas os botucatuenses vêm se firmando como o exemplo de eficiência na área ambiental. O município é pioneiro ao criar o Poupatempo Ambiental, espaço que reúne diversos serviços ligados ao meio ambiente e que conta com uma construção totalmente sustentável.

O secretário de Meio Ambiente de Botucatu, Perseu Mariani, afirma que mesmo com a eficiência há desafios a serem enfrentados em seu município. "Em minha cidade, por exemplo, há uma resistência do morador ter árvore nas calçadas. A lei obriga, porém como toda a cidade a fiscalização não tem sido eficiente. O povo não gosta de árvore", diz resignado.

Outras cidades que vem de destacando no Selo Verde Azul é Lençóis Paulista, a 10.ª melhor do Estado.  

'Desprezo' por árvore não tira selo

"O povo não gosta de árvore". Em uma frase o secretário municipal de Meio Ambiente de Botucatu, Perseu Mariani, resume o maior desafio do município: convencer a população a preservar e manter árvores nas calçadas das residências. A cidade nos últimos cinco anos é a melhor avaliada no quesito ambiental no Selo VerdeAzul. Nem sempre foi assim: em 2010 os botucatuenses figuraram em 199.º, mas a partir de 2012 foi o 1.º lugar no Estado, depois 10.º em 2013, novamente 1.º lugar em 2014 e duas vezes em segundo lugar nos anos de 2015 e 2016.

A arborização é das dez diretrizes avaliadas em que mais a prefeitura encontra dificuldade. "O povo quer arrancar as árvores. O Estado inteiro tem déficit de arborização. Em Botucatu é de 60 mil árvores na área urbana. Como a calçada é do morador não há muito o que fazer. A lei obriga, mas como todo lugar a parte de fiscalização não é muito boa", admite Mariani.

Com 98,11 pontos, Botucatu só ficou abaixo da campeã, Novo Horizonte. A cidade também levou o prêmio Franco Montoro como município melhor ranqueado da Bachia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê.

A prefeitura sempre se depara com um problema. Em todos os loteamentos entregues no município é feito o plantio de árvore na frente das casas, o problema é que no decorrer do tempo o proprietário acaba suprimindo a árvore. "O município atende as 10 exigências que o programa exige. Então, a gente leva isso a ferro e fogo", explica o secretário sobre o bom desempenho ambiental da cidade. Botucatu conseguiu a universalização da água e esgoto em 100% do município, expandiu a coleta seletiva, conseguiu a execução do plano de arborização urbana com mais de 80 mil mudas plantadas, despoluição e reclassificação do Ribeirão Lavapés, melhora na operação e readequação do aterro municipal, construção de ciclovias e campanhas em prol de um ar mais puro, implantação de um banco de alimentos, que trabalha a redução do desperdício de alimentos.

A cidade é a única do País que implantou o Poupatempo Ambiental, espaço que reúne diversos serviços ligados ao meio ambiente e conta com uma construção totalmente sustentável. No prédio funciona a Secretaria de Meio Ambiente, Cetesb, Polícia Ambiental, Instituto Florestal, Fundação Florestal e Coordenadoria de Fiscalização Ambiental. Em breve, o município vai ganhar uma usina de biodiesel.

Presidente Alves recebe prêmio por 'resiliência'

Presidente Alves não conseguiu a certificação, mas foi homenageada com o "Troféu Resiliência" concedido ao biólogo Flávio Frizzi Sclauzer. Junto com ele mais 14 pessoas no Estado receberam o prêmio. É o reconhecimento a todos aqueles que desde o início do programa VerdeAzul se empenham para manter o equilíbrio na gestão ambiental.

No ranking deste ano, a cidade ficou em 84.º com a nota 79,08, a apenas seis dos 77 que conseguiram a certificação. "É complicado em cidade pequena atender as metas, não tempos recursos para investimento. Este ano faltou muito pouco para conseguir a certificação", conta Flávio Sclauzer, que, ainda, aguardava o relatório final das avaliações para ter acesso aos dados e verificar onde errou e se cabe recurso, o que possibilitaria aumentar a nota no ranking. "Não caímos mais no ranking. Após a gestão do atual prefeito temos evoluído mesmo com um investimento pequeno, mas tem sido bom", conta Sclauzer.

O biólogo admite que esperava neste ano figurar entre os municípios certificados. "Sinceramente, gostei do prêmio, mas busco o prêmio para a cidade. Não queria ter esse prêmio, lógico que fiquei contente pelo reconhecimento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Pensei que P. Alves ia ganhar este ano, consegui fazer quase tudo das diretrizes", explica.

Das metas ficaram de fora a criação de um Fundo Municipal para permitir repasses da prefeitura na área e uma legislação ambiental que a prefeitura não pôde fazer. Sclauzer considera muito importante a participação no Selo VerdeAzul, porque ajuda a melhorar ambientalmente o município. "Tem que executar as ações, queira ou não queira você estrutura a diretoria de Meio Ambiente da sua cidade para fazer legislações a se estruturar na área. Isso já é um avanço. Dentro dessas diretivas tem que desenvolver alguma atividade de educação ambiental. Incentiva muito a fazer reflorestamento", cita o diretor de Meio Ambiente.

Ele cita, por exemplo, como ponto positivo para a administração a busca por manter o aterro sanitário em boas condições.

Aterro ruim reduz nota de Cafelândia

O município de Cafelândia não pontuou bem no último ranking VerdeAzul. Se levar em conta só 45 municípios da região de Bauru, ele é o último, mas se incluir a lista de todo o Estado, ele figura em 610.º, com avaliação -0,4.

O secretário de Meio Ambiente de Cafelândia, Antonio Carlos da Silva, explica que está há um ano no cargo e o setor passa por uma restruturação, por isso a dificuldade de o município conseguir um desempenho melhor. "Foi criada a secretaria na gestão do atual prefeito e ainda não conseguimos se restruturar. Não temos funcionários, equipamentos e engenheiro e enfrentamos um problema na regularização do aterro para o lixo", justifica ao comentar a dificuldade de conseguir atender as 10 diretrizes ambientais do selo VerdeAzul.

No momento o município está fazendo o licenciamento junto à Cetesb de uma nova área para a destinação dos resíduos sólidos. O local dista 7 quilômetros da sede. O atual aterro esgotou a vida útil. A administração está desapropriando a área. Dentro de um a dois meses, deve entrar em operação a nova área, segundo e o secretário, já no novo governo. O candidato mais votado da eleição Luis Otávio teve a candidatura impugnada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em janeiro, deve assumir provisoriamente o presidente da Câmara até a realização de nova eleição no município.

A falta de regularização do aterro é apontada por Antonio Carlos como um dos responsáveis pela avaliação baixa da cidade no programa ambiental. Segundo o secretário, o atual aterro foi implantado no mandato do atual prefeito quando foi instalada usina de reciclagem com coleta seletiva. "Nos mandatos dos outros prefeitos acabaram com tudo. Fizemos novo convênio com o Fehidro para receber um barracão novo e fazer a coleta seletiva bairro a bairro que está sob gestão da Secretaria de Serviços Urbanos", afirma.

Antonio Carlos diz que respeita o ranqueamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas a avaliação não reflete a situação ambiental. "O que pesou são as condições do aterro sanitário, mas Cafelândia é bem arrumada. O município VerdeAzul tem seus critérios, mas não são os mais justos. Como não temos uma uma estrutura completa do setor às vezes não abastecemos o sistema, talvez eles entendem que não estamos fazendo um trabalho ambiental, mas fazemos. Não estamos fornecendo dados ao site, mas há programas ambientais sendo executados", conta o secretário de Meio Ambiente.

Fora Cafelândia, na rabeira do ranking há os municípios de Barra Bonita (584.º com nota 2,18) e Pirajuí (576.º e avaliação 3,6).

Programa Verde Azul

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.

A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

Ao participar, assinando o Termo de Adesão, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo de comunicação entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Pongaí está na lista dos bem avaliados

No último ciclo do Programa Município VerdeAzul, a cidade de Pongaí ficou entre os 77 municípios com certificação. Ela deixou para trás cidades maiores como Bauru, Jaú, Barra Bonita, entre outras, muito mais estruturadas que não conseguiram atender as diretrizes ambientais.

Na lista deste ano, Pongaí é o 67.º com nota 80,91. A secretária de Meio Ambiente de Pongaí, Evelise de Souza, comenta que é a terceira vez que o município consegue a certificação. "O projeto que funcionou bem é o de resíduos sólidos, conseguimos fazer quase que a gestão completa, mas temos coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos adequada", explica.

O aterro sanitário esgotou a vida útil e vai encerrar as atividades neste ano. A prefeitura no momento coleta os resíduos sólidos e transporta para Catanduva, mas a partir de janeiro a administração vai regularizar um segundo aterro. "O custo operacional é alto. Tivemos que construir uma área de transbordo", cita.

A maior dificuldade é cumprir a diretiva de biodiversidade, a mesma que Lençóis Paulista também não conseguiu neste ano. De acordo com Ivelise, o município não tem recursos para criar um Centro de Manutenção de Fauna. "Não temos como criar um zoológico, então você acaba não pontuando na diretriz de biodiversidade. O Zoo de Bauru também não faz esse convênio", explicou.

Outra dificuldade em Pongaí, de acordo com a secretária, é obrigar o agricultor a recuperar Área de Proteção Ambiental (APP). 

A certificação no programa possibilitou Pongaí receber caminhão para coleta seletiva e para recolher lixo, mas ainda falta chegar um triturador de galho referente à certificação do ano passado.