O ano de 2016 possivelmente entrará para a história como o início do fim do dogma democrático no mundo ocidental. Três episódios, independentes entre si, ocorridos este ano pautarão as discussões acerca da legitimidade das decisões democráticas e seu papel na construção coletiva dos destinos das nações. Nos três eventos mencionados a decisão majoritária foi na contramão das posições defendidas pelos meios acadêmicos de relevância internacional. Contra todas as expectativas - e desdenhando dos interesses do mercado, dos burocratas e das grandes corporações - em 23 de junho de 2016 a maioria do eleitorado britânico decidiu que o país deveria sair da União Européia, pondo fim (pelo menos até agora) a quase 60 anos de associação.
O chamado “Brexit” gerou instabilidades nas Bolsas de Valores internacionais e mostrou que a integração econômica e política das democracias ocidentais não era tão inevitável como se imaginava. Dentre as causas apontadas pela mídia para a rejeição popular à união estavam o medo da perda de empregos nas zonas menos desenvolvidas da Grã-Bretanha, o receio de ondas migratórias provenientes do oriente médio, e a sensação de que Bruxelas (capital de fato da União Européia) intervinha em assuntos internos de natureza econômica, disseminando a sensação de impotência do voto dos cidadãos.
Em 2 de outubro de 2016, a maioria da população colombiana, em votação geral plebiscitária, rechaçou os termos do Acordo de Paz entabulados entre o presidente Juan Manuel Santos e os lideres das Farc – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.
Pesquisas indicaram que a população temia a inserção das Farc como um partido político convencional e, numa rejeição cheia de aspectos éticos e morais adstritos à punição por seus crimes, entendia que todos os membros da guerrilha deveriam ser julgados e, quem sabe, condenados como criminosos. Por derradeiro, como todos já sabem, em 8 de novembro de 2016, num episódio que mais parece ter saído de um roteiro de filme B de ficção científica, Donald Trump elegeu-se presidente dos Estados Unidos. O discurso anti-imigratório e xenófobo, islamofóbico, protecionista e grosseiro agradou a massa da América profunda que, por sua vez, apoiado no curioso modelo de votação indireta ianque, tornou o bilionário dos imóveis o homem mais poderoso do planeta. O mundo, ainda em choque, tenta entender como reagirá a tal evento.
Nos três casos acima descritos, maiorias episódicas e eventuais manifestaram-se sobre os destinos de seus países de forma democrática e decidiram tomar um rumo explicitamente contrário aos discursos da academia, das cartas políticas, dos mercados e da moral coletiva. E é aí que a democracia mostra-se um “valor” a ser cuidadosamente analisado e estudado, justamente por seu potencial desagregador e por sua imponderável imprevisibilidade. Importante considerar que toda decisão democrática, muito mais do que lastreada em argumentos racionais ou fundamentos morais e políticos, está na verdade apoiada em sentimentos e emoções viscerais do ser humano, dentre os quais se destaca o medo (do outro, do futuro, do estranho, do diferente).
Tudo indica, portanto, que a decisão democrática racional, idealizada pelos protodemocratas dos séculos XVII e XVIII, fora superestimada em seu potencial de orientação coletiva do melhor rumo. O cidadão médio está, no fundo, morrendo de medo do amanhã e, naturalmente, reage a esse medo com seu voto, protegendo seu interesse particular ainda que a custo dos interesses coletivos, o que é compreensível. Tais características, quando analisadas em conjunto com o pano de fundo das sociedades midiáticas que vendem medos “à la carte”, tornam evidentes as fragilidades do sistema.
Nesse cenário fica perceptível que o processo de decisão democrática dos rumos das cidades e nações, muito mais do que uma ferramenta racional de escolha do melhor para uma sociedade, é, em última análise, uma grande cerimônia de expiação coletiva da culpa pelo destino escolhido e caminho a seguir.
Muito mais do que um método do “acerto”, se mostra como o procedimento existente para que se diluam as responsabilidades pela escolha do pior para o todo ao tentar buscar-se o melhor para cada um. E mesmo assim, com todas as mazelas, fragilidades e imperfeições, continua sendo – tal como dissera Churchill – o melhor entre todas as alternativas de regimes de governo.
O autor é advogado e professor universitário tmazevedo@uol.com.br
