PAC do Asfalto deve ganhar novo ritmo

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) está se inteirando do ritmo dos trabalhos e entre essa e a próxima semana se reunirá com as empresas responsáveis pela execução dos serviços, a fim de exigir o cumprimento dos cronogramas pactuados. As ordens de serviço foram emitidas entre março e abril de 2016. “Queremos dialogar, inclusive, para sanar alguns problemas que têm sido relatados”, diz o novo chefe do Executivo, referindo-se a casos de interferências de redes de água e esgoto nos pontos de intervenção previstos pelo projeto que exigem ações de socorro por parte do DAE.

São, ao todo, três empreiteiras vinculadas a cinco contratos. Existe um sexto, cujas obras sequer foram iniciadas e exigiram uma nova licitação, aberta no último 29 de dezembro.

Trata-se do maior lote do PAC, que corresponde a 165 quadras de asfalto no Parque Jaraguá e no Santa Edwirges. A empresa vencedora do primeiro processo de concorrência desistiu de executar os serviços, fato que distanciou ainda mais a prática dos cronogramas projetados.

Com a nova licitação, a expectativa é de que aumente o custo das obras nesses bairros, inicialmente contratadas por R$ 14,2 milhões.

LENTIDÃO

Mesmo nas frentes onde os trabalhos já estão em execução, há casos em que o ritmo dos serviços está aquém do desejado. É o caso do contrato que abrange os bairros Jardim Ouro Verde, Jardim Vitório e Parque Viaduto. Até dezembro, só havia sido medida e paga a pavimentação de 8 das 158 quadras previstas. Se considerado o total dos serviços, o índice de realização fica em 9,7%.

Para as Pousadas da Esperança 1 e 2, o percentual de obras que saiu do papel foi de 18,8%. Para lá, são esperadas 118 quadras de asfalto. A situação melhora no contrato do Parque Roosevelt (26,8%), no do Tangarás (28,3%) e no do Santa Cândida (27,1%), sempre considerando o total de serviços contratados.

Quando considerado apenas o asfalto, o Parque Roosevelt é o bairro com frente de trabalhos mais avançada, com 46% das quadras previstas já pavimentadas.

PENDENTES

Existem ainda 44 quadras contratadas que seriam asfaltadas, mas enfrentam dificuldades ou pela existência de residências construídas sobre o passeio público, como já revelou o Jornal da Cidade ou até mesmo por estarem inseridas em Áreas de Proteção Permanente (APP). Para compensar os casos que não forem equacionados, a Prefeitura de Bauru tenta, junto à Caixa Econômica Federal, incluir no projeto ruas de outros bairros, não contemplados inicialmente pelo PAC Pavimentação.

Zero para o recape e dívida de longo prazo

Apesar das 6 mil quadras asfaltadas que precisam de recape em Bauru, não há qualquer previsão orçamentária para sanar ao menos parte dessa demanda. Além das limitações de recursos decorrentes da crise e da queda na arrecadação, o PAC Pavimentação é outro fator que explica o abandono desse serviço.

Estimado em R$ 57,2 milhões, o custo do projeto que asfaltará 714 quadras exigirá R$ 18,5 milhões em contrapartidas do orçamento da Prefeitura, que terão de ser pagos durante o andamento das obras; mais de R$ 15,6 milhões ao longo de 2017 e nos quatro primeiros meses de 2018, caso o cronograma seja cumprido.

Tamanho investimento aniquila a possibilidade de direcionamento de recursos para outros setores de infraestrutura vinculados à Secretaria de Obras.

A outra parte do custo - R$ 38,7 milhões - vem do governo federal, mas a título de empréstimo. O dinheiro será devolvido pelos próximos cinco prefeitos, já que o prazo para quitação da dívida é de 20 anos.