| Malavolta Jr. |
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| Demarchi: “Se R$ 28 milhões extras não tivessem entrado, arrecadação teria sido abaixo da inflação” |
Apesar da crise, a arrecadação da prefeitura de Bauru cresceu no ano passado, na comparação com 2015. As principais receitas do governo municipal totalizaram R$ 785 milhões em 2016, ante aos R$ 718,5 milhões somados no ano anterior.
O aumento nominal foi de 9,26%. Porém, se descontada a inflação de 6,18% no período, o aumento real foi de 3,08%. “Diante do ano difícil que o País teve, foi um resultado positivo”, frisa o novo secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi.
Ele pondera, contudo, que algumas receitas extras obtidas pela prefeitura ao longo de 2016 acabaram “salvando” o ano. Entre elas, está a liberação de R$ 15 milhões que o município havia depositado em juízo em razão de ações entre a administração pública e empresas ou pessoas físicas.
O resgate dos valores, que estavam guardados em conta bancária para que a prefeitura pudesse honrar o pagamento de eventuais condenações, foi autorizado por lei federal no segundo semestre do ano passado.
Também em 2016, buscando ampliar sua arrecadação, a prefeitura passou a levar um volume de dívidas de contribuintes a protesto, com a inclusão do nome dos devedores nos serviços de proteção ao crédito. Com esta medida, conseguiu receber cerca de R$ 7 milhões ao longo do ano.
Segundo Demarchi, com o fim do prazo para a repatriação de recursos não declarados no Exterior por pessoas físicas e jurídicas, as prefeituras também tiveram um ganho extra referente ao Imposto de Renda e à multa sobre a formalização dos valores, cobrados pela Receita Federal. Bauru, por exemplo, recebeu R$ 6 milhões, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Se estes R$ 28 milhões extras não tivessem entrado no caixa da prefeitura, a arrecadação teria crescido 5%, ou seja, um percentual abaixo da inflação”, pondera.
Estaduais
Entre os tributos repassados pelo Estado que representam a maior fatia da receita municipal, o ICMS teve aumento nominal de apenas 1,66%, saltando de R$ 136,1 milhões para R$ 138,4 milhões. O resultado está diretamente ligado à recessão econômica, já que o imposto incide sobre a atividade comercial e sobre a prestação de serviços no ramo dos transportes e da comunicação.
O IPVA também registrou alta abaixo da inflação, de 3,26% - de R$ 60,4 milhões para R$ 62,3 milhões. “Isso ocorreu porque houve redução do valor da tabela da Fipe, utilizada como base para cálculo para o imposto”, explica o secretário.
Entre os impostos municipais, o IPTU teve variação positiva de 11,09%, com elevação na arrecadação de R$ 73 milhões para R$ 81 milhões. “A alta foi referente à correção do imposto de acordo com a inflação, mais ou aumento vegetativo, ou seja, as novas construções ou ampliações concluídas e regularizadas ao longo do ano”, observa Demarchi.
Já o ITBI, que incide sobre as transações de compra e venda de imóveis, cresceu 16,44%. O aumento de R$ 25,7 milhões para R$ 29,9 milhões, segundo o secretário, está associada à crise.
“Em razão do cenário econômico, os preços dos imóveis caíram e houve muitos investidores que aproveitaram para fazer aquisições”, alega. Assim como o ICMS, o ISS, cobrado pelo município sobre prestadores de serviços, também foi afetado pela recessão econômica. O aumento foi de apenas 1,31%, com crescimento na arrecadação de R$ 85,1 milhões para R$ 86,2 milhões.
Controle
Apesar do pequeno “fôlego” alcançado pela arrecadação de 2016, o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, frisa que a prefeitura manterá controle sobre as despesas ao longo do ano. Conforme o prefeito Clodoaldo Gazzetta já adiantou, o plano é cortar R$ 25 milhões em gastos da prefeitura no período de um ano.
“Vamos acompanhar como será a reação das receitas nestes primeiros meses. Se a recuperação for positiva, as diretrizes serão adequadas aos poucos”, adianta.
