Um agente penitenciário do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) 3 de Bauru, o antigo IPA, foi preso em flagrante, na última quarta (18), acusado de peculato (crime de desvio de dinheiro ou qualquer outro bem público). Júlio César Florêncio Barbosa, 43 anos, tentava sair da unidade com sacos de rações e medicamentos para gado, produtos oriundos do Estado. O mais curioso é que a denúncia foi feita por três reeducandos do CPP.
De acordo com o delegado Fábio Mariotto, os presos informaram que Júlio estaria se apropriando das rações há alguns dias. Anteontem, entretanto, uma queixa dava conta que o funcionário público estaria agindo novamente. “Quando ele estava saindo da unidade, foi abordado por policiais e teve o veículo revistado”, relata.
Ainda segundo o delegado, foram localizados na caminhonete três sacos de ração preparada com 50 quilos cada, um saco de 25 quilos de ração misturada, uma seringa com agulha, um frasco de soro (bioxan), e um frasco de mercepton (medicamento utilizado como estimulante do processo digestivo do animal).
“Questionado, o acusado declarou que havia adquirido os produtos em uma casa de ração, mas não apresentou notas fiscais. A perícia indicou ainda que as embalagens correspondiam ao mesmo lote adquirido pelo presídio”, detalha Mariotto.
O delegado destaca que os reeducandos perceberam a ação do agente e procuraram a direção da unidade para denunciá-lo. “Os produtos foram recuperados e devolvidos ao CPP-3. Ainda não se sabe a motivação do crime, pois o agente irá se pronunciar somente em juízo”, disse, ressaltando que as investigações seguem para identificar se houveram outros furtos.
Júlio foi encaminhado ao Centro de Ressocialização de Jaú, onde permanece à disposição da Justiça. A pena para o crime de peculato varia de dois a 12 anos de reclusão e multa. “A fiança, neste caso, só pode ser arbitrada pelo juiz”, finaliza Mariotto.
PROCESSO DISCIPLINAR
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou que, após diligência, foi apurado que as embalagens utilizadas pelo agente para o transporte da ração são do mesmo lote dos pacotes adquiridos pelo CPP-3, corroborando a denúncia.
“Os insumos agropecuários são recebidos e estocados em barracão do setor de estábulo, cujo controle e distribuição era realizado pelo próprio servidor preso. Os valores do desvio estão sendo levantados”, diz a SAP, também em nota.
O órgão ressalta ainda que já iniciou instauração de processo disciplinar e a Corregedoria do Sistema Penitenciário irá apurar os fatos. “O servidor está sujeito às penalidades previstas na legislação, que podem chegar à demissão a bem do serviço público, sem prejuízo do processo criminal cabível”, acrescenta.
OUTRO LADO
No boletim de ocorrência, o agente colocou como sua defesa advogados do Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop). A entidade foi acionada, mas os advogados optaram por não se posicionar sobre o assunto.
