| Aceituno Jr. |
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| O ginásio pertence ao Norusca e está locado para a Prefeitura de Bauru por R$ 28.900,00 mensais |
O ginásio Panela de Pressão foi novamente penhorado pela Justiça do Trabalho. O motivo são ações trabalhistas contra o Esporte Clube Noroeste, movidas por ex-jogadores e um ex-funcionário, totalizando cerca de R$ 2 milhões. Eles são defendidos pelo Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo. O ginásio pertence ao Norusca e está locado para a Prefeitura de Bauru por R$ 28.900,00 mensais, até novembro deste ano – o que está mantido.
Na decisão da Justiça, considerou-se que o restante do Complexo continua “impenhorável”, conforme a lei de 1989 que autorizou a permuta da área, que era municipal, com um outro terreno do clube, porém o entendimento é que o ginásio pode ser desmembrado e penhorado. O advogado Filipe Rino, que representa o Sindicato dos Atletas, acredita que o espaço possa ser leiloado até o final deste ano.
“O acordo para que o aluguel do ginásio Panela de Pressão abatesse as dívidas trabalhistas foi cumprido só até fevereiro do ano passado, quando acabou o primeiro contrato. De março a junho, a prefeitura pagou diretamente ao clube. De julho para frente, esse valor teria sido usado para abater dívidas do Noroeste com o município, e não trabalhistas. Ou seja, desde março de 2016, o aluguel não é usado para quitar ações com a Justiça do Trabalho”, alega Rino, que disse ter tentado outras negociações com o clube.
OUTRAS PENHORAS
O advogado diz estar aberto a um acordo. “Mas precisa ser algo plausível”, reitera. Sobre a possibilidade de outros tipos de penhora, que afetem diretamente o Alvirrubro, como bilheteria de jogos, patrocínios e cota da Federação Paulista de Futebol (FPF), Rino não descarta a hipótese, caso necessário. Para reverter a penhora, o clube bauruense teria de quitar a dívida ou fazer algum acordo com os atletas. Em 2014, o ginásio já havia passado pelo mesmo processo, mas o Norusca conseguiu pagar o valor integral da ação, que era individual (do zagueiro Magrão), de pouco mais de R$ 40 mil, e o caso foi encerrado. Agora, a penhora é por conta de ação unificada de 20 atletas, e chega perto dos R$ 2 milhões.
Em resposta na noite de ontem, o Noroeste cita que ainda não foi notificado. “O Noroeste informa, por meio de seu presidente Estevan Pegoraro e o departamento jurídico, que não foi notificado oficialmente sobre a suposta decisão da Justiça do Trabalho de penhorar o ginásio Panela de Pressão”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa do clube.
Sem alternativa
Locado pela prefeitura junto ao Noroeste, desde 2011, o ginásio Panela de Pressão é sede da Semel e é utilizado para jogos e treinos do Gocil/Bauru Basket e do Genter/Vôlei Bauru, além de outros eventos. Por enquanto, as duas modalidades podem continuar mandando suas partidas normalmente. Porém, se nos próximos meses o ginásio de fato for leiloado, a situação ficará insustentável, uma vez que não existe outro local para jogos oficiais na cidade. Vale destacar que o Panela não é um imóvel tombado pelo Codepac, ou seja, um eventual comprador poderia até mesmo demolir o ginásio e construir outra coisa na área.
O vôlei, inclusive, fala até em mudar de cidade, em caso extremo. “A diretoria do Vôlei Bauru entende que o assunto é um problema entre o Noroeste com a Justiça do Trabalho e a Prefeitura de Bauru e ressalta que o time necessita de quadra para jogar. A diretoria também lamenta a situação e afirma, ainda, que caso não tenha mais local disponível para mandar seus jogos em Bauru procurará outras cidades que contem com quadra e infraestrutura para poder atuar nos campeonatos que disputa”, afirmou a nota do time ao JC, por meio da assessoria de imprensa. Já o Bauru Basket preferiu não se manifestar, no momento.
O titular da Semel, Luís Faustini, disse que a situação não é de alarmismo. “Se houver mesmo o desmembramento, isso leva um tempo, e um eventual leilão também. Temos que esperar o Noroeste ser notificado e se posicionar, pois é o dono do imóvel. Nos próximos meses, o uso do ginásio pela Semel e pelas equipes segue normal”, afirma.
