PROIBIDA A REPRODUÇÃO EM INTERNET
JOSÉ MARQUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O passaporte alemão de Eike Batista facilitará que o empresário, considerado foragido pela Justiça e procurado pela Interpol (Polícia Internacional), não seja extraditado ao Brasil caso seja localizado fora do país e resista a voltar.
A avaliação é de especialistas em Direito Internacional, que apontam a Alemanha como "o melhor lugar do mundo para Eike estar", já que ele é filho de alemã, tem cidadania no país e a Constituição local não permite sua extradição.
O Brasil não tem tratado bilateral com a Alemanha sobre o tema. Porém, caso Eike seja localizado no país europeu, deve ser solicitada a sua extradição. Se for recusada, o Brasil pode apelar para convenções da ONU anticorrupção e contra o crime organizado internacional.
"Caso a extradição não seja aceita mesmo assim, o último recurso é pedir que seja aberto um processo criminal contra Eike na Alemanha", afirma o procurador e professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Artur Gueiros.
Se estivesse na Alemanha e não houvesse extradição, Eike poderia viver como qualquer cidadão comum. No Brasil, o processo contra ele poderia correr normalmente.
A defesa de Eike diz que ele está nos Estados Unidos e deve se apresentar em breve às autoridades brasileiras. Segundo a PF, ele embarcou na terça (24) para Nova York com um passaporte alemão.
Para Gueiros, os EUA são "o pior lugar do mundo para Eike estar no momento", porque a legislação americana pode permitir a investigação e abertura de processo criminal contra o empresário. Já o professor da Mackenzie Clayton Pegoraro diz que o passaporte alemão dificulta a extradição, mesmo nos EUA.
