O Brasil de hoje é provavelmente um dos países do mundo que melhor convivem com o absurdo. Fomos desenvolvendo na vida pública brasileira, ao longo de anos, uma experiência sem igual em aceitar a aberração como uma realidade banal do dia a dia, tal como se aceita o passar das horas ou o movimento das marés - “No Brasil é assim mesmo”, dizemos, e com isso as coisas mais fora de propósito se transformaram em fatos perfeitamente lógicos.
A morte do ministro Teori Zavascki, dias atrás, foi a mais recente comprovação da atitude nacional de pouco - caso diante de comportamentos oficiais que não fazem nexo. É simples. O ministro Teori não podia estar naquele avião, porque o avião não era dele - estava viajando de favor, e um magistrado do Supremo Tribunal Federal não pode aceitar favores, de qualquer outra pessoa. Nenhum juiz deve aceitar, seja ele do mais alto tribunal de justiça do Brasil, seja de uma comarca perdida num fundão qualquer do interior. Da morte de Teori Zavascki não apareceu nada que pudesse sugerir qualquer decisão imprópria por parte do magistrado - ao contrário, sua conduta à frente dos processos da Operação Lava Jato continua sendo descrita como impecável.
Mas o problema, aqui, não é esse. O problema é que ninguém, entre os que tomam decisões ou influem nelas, estranhou o fato de que um dos homens mais importantes do sistema de Justiça brasileiro estivesse viajando de carona no avião de um homem de negócios que não era da sua família nem do seu círculo natural de amizades. Não se trata de saber se o empresário era bom ou ruim. Sua companhia não era adequada para nenhum magistrado com causas a julgar, apenas isso.
Não está certo para um juiz, da mesma maneira, frequentar ministros de Estado e altos funcionários do governo. Ele também não pode andar com sócios de grandes escritórios de advocacia ou de qualquer tamanho. Entram na lista, ainda, diretores de relações governamentais de empresas, dirigentes de órgãos que defendem interesses particulares e políticos de todos os partidos. Não dá para aceitar convites de viagem com “tudo pago”, descontos no preço e qualquer coisa que possa ser descrita como um favor. Não é preciso fazer a lista completa - dá para entender perfeitamente do que se trata, a menos que não se queira entender.
Cobrança exagerada? Diante dos padrões de moralidade em vigor na vida pública nacional, é o caso, realmente, de fazer a pergunta. Mas não há exagero nenhum em nada do que foi dito acima. Ao contrário, essa é a postura que se observa em qualquer pais bem-sucedido, democrático e decente do mundo. Na verdade, muitos magistrados brasileiros também acham inaceitável essa confusão entre comportamento privado e função pública. Não falam para não incomodar colegas, mas não aprovam - e não agem assim. Têm a solução mais simples para o problema: só falam com empresários e etc no fórum, e nunca a portas fechadas. Para todos eles, conversa particular é algo que não existe, nenhum deles vê problema em se comportar assim.
Eles aceitam levar uma vida pessoal com limites, só admitem circular na própria família, com os amigos pessoais e entre colegas. Mas ninguém é obrigado a ser juiz, nem a misturar as coisas. Só quem quer. (Leia na revista Veja desta semana (07/02/17) a respeito do ministro Dias Toffoli.
