Calçadas (ou seriam "trincheiras"?)

Alcides anda pouco. Ele optou pela cadeira de rodas há dois anos, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e teve o movimento das duas pernas comprometido. Desde então, o homem, que recebe auxílio-doença, quase não sai de casa, principalmente, pelo difícil acesso à calçada da quadra onde vive.

“Para ir ao médico, preciso pedir carona aos vizinhos”, queixa-se. Passar pelo trecho é uma missão quase impossível, inclusive, para quem consegue andar normalmente. Com mato que atinge a cintura de um adulto de estatura média e entulho espalhado, o espaço mais se aproxima de um terreno baldio que de uma calçada propriamente dita.

O montador de móveis Romualdo Antônio da Silva, de 52 anos, reclama do mesmo problema. Ele fica preocupado com a segurança de sua mãe, já idosa, que é vizinha de Alcides. Ela não é cadeirante, mas possui certa dificuldade de locomoção. Pela rua, é perigoso e, pela calçada, piorou.

Outro passeio público em mau estado de conservação corresponde ao da quadra 8 da rua Bernardinho de Campos, na região da Vila Falcão. Não está pior do que a da Norberto Barbosa, entretanto, há buracos que podem provocar a queda de qualquer pessoa que passe por lá.

OUTRO LADO

Diretor de divisão da fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Ricardo Fernando Barreto reforça que, por lei, a responsabilidade de construir e manter os passeios públicos é do cidadão, desde que sejam providos de guias e sarjetas, conforme prevê a Lei Municipal n.º 5.825, datada de 2009. Cabe à Seplan fiscalizar o cumprimento da lei. Tanto que a pasta recebe, em média, 200 reclamações do tipo ao mês.

“É um número elevado que reflete que o munícipe não atende ao que se pede na legislação”, constata. Quando notificado para construir a calçada, o cidadão deve resolver o problema dentro de 90 dias e, para reparar o passeio, o prazo é de um mês. Se nada for feito, é aplicada uma multa no valor de R$ 783,17, em ambas as situações. Caso o munícipe permaneça inerte, a prefeitura pode ingressar com uma ação judicial.

Logo, Barreto reconhece que a burocracia é um entrave à adequação das calçadas, cujos buracos se intensificam com a chuva. O diretor da Seplan adianta que a pasta estuda a possibilidade de elaborar um novo projeto de lei, com o intuito de dar mais celeridade à resolução do problema.

NOTIFICAÇÕES

Questionado sobre os passeios citados pela reportagem, Barreto alega que, no caso da quadra 8 da Bernardino de Campos, os fiscais da Seplan visitaram o trecho e o proprietário do lote será notificado. Já entre as ruas Norberto Barbosa e Agostinho Fornetti, ele alega que há dois trechos irregulares.

Em um deles, haverá necessidade de realizar o reparo e a limpeza do mato. O proprietário foi notificado em 2014, porém, vendeu a casa e se livrou da responsabilidade. Agora, os fiscais comunicarão o novo dono. Em relação ao outro trecho, a Seplan constatou que a calçada terá de ser construída e o proprietário também será notificado.

Como denunciar?

Para denunciar calçadas em mau estado de conservação, basta ir até a seção da Seplan no Poupatempo, que fica na rua Inconfidência, 4-50, na região central de Bauru. O reclamante deve apresentar o endereço, a quadra e, se possível, o lote, bem como a situação da irregularidade.

Há, ainda, a possibilidade de enviar um e-mail para planejamento@bauru.sp.gov.br. Outra opção é baixar o aplicativo Colab. Para tanto, o aparelho de telefone móvel precisa ter os sistemas operacionais Android ou IOS.

O cadastro é feito rapidamente e, depois disso, o usuário já está apto para fotografar o alvo de sua reclamação, postando texto e imagem, só precisa de Internet. Muita gente já faz isso pelo Facebook ou Twitter, mas a diferença é que o apontamento é enviado diretamente ao poder público.