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| José Eduardo Fogolin afirma que estabelecerá prioridades, como a contratação de pediatras |
Com grande demanda de atendimentos na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde sofre, atualmente, com déficit de 613 servidores, segundo levantamento elaborado pela própria pasta nos primeiros dois meses de mandato do prefeito Clodoaldo Gazzetta.
O número, de acordo com o secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin, integra um diagnóstico relativo ao período de 2009 a 2016, justamente o da gestão do ex-prefeito Rodrigo Agostinho.
A informação foi revelada por Fogolin, nessa quarta-feira (22), durante reunião realizada com membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Cauteloso, ele evitou elencar ao JC quais são os riscos para a qualidade do atendimento prestado hoje à população, mas garantiu que novas contratações serão realizadas – inclusive a partir de concursos públicos já em andamento – para minimizar o problema.
“São vagas de pessoas que foram exoneradas, que se aposentaram ou faleceram ao longo do período. Dada a necessidade de reposição, fizemos este levantamento e, agora, estamos estabelecendo quais são as nossas prioridades em termos de contratação”, frisa.
Procurado pelo Jornal da Cidade, o ex-secretário de Saúde, Fernando Monti, enfatizou que o déficit não foi sanado ao longo dos últimos oito anos devido a limitações orçamentárias, que continuam existindo. Também destacou que um dos principais méritos da administração anterior foi ter entregado ao seu sucessor uma “prefeitura viável”, sem estouro de gastos diante de um cenário de retração econômica, que impacta diretamente na arrecadação municipal.
Atualmente, a Saúde municipal conta com 1.789 funcionários. Fogolin explica que, em oito anos, as diversas áreas subordinadas à pasta fizeram 663 solicitações de recontratação que não foram atendidas. Nesta conta, estão incluídos alguns pedidos feitos mais de uma vez para uma mesma vaga.
R$ 24 milhões
Porém, no total, o déficit alcança 613 servidores, já considerado o aumento da demanda – consequência não apenas do crescimento da população, mas também da crise econômica – no período. “São pessoas do setor administrativo, técnicos e especialistas em saúde, além de médicos. Temos concursos em andamento para estas áreas, para demandas estratégicas, principalmente as de assistência direta”, pontua.
Se todas as contratações fossem feitas de uma só vez, a pasta passaria a despender mais R$ 24 milhões ao ano com folha de pagamento, o que levaria a administração a ultrapassar o limite de gastos com salários imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por este motivo, Fogolin adianta que precisará estabelecer prioridades, entre elas a contratação de mais médicos pediatras.
Outra saída, de acordo com ele, é ampliar o volume de contratações por meio da Fundação Regional de Saúde, criada pelo governo anterior.
‘Governo se adequou à realidade’, avalia ex-secretário municipal de Saúde, Fernando Monti
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| Ex-prefeito Rodrigo Agostinho e ex-secretário Fernando Monti |
Ex-secretário municipal de Saúde, Fernando Monti reconhece que a gestão Rodrigo Agostinho foi encerrada com um déficit grande de profissionais na pasta. Mas pondera que todas as contratações possíveis foram realizadas ao longo dos últimos oito anos, mas sem perder de vista os limites e dificuldades orçamentárias do município.
“A necessidade de ampliação do quadro de pessoal sempre foi uma preocupação, até porque muitos serviços foram criados neste período, como as quatro UPAs, novas unidades básicas e um novo serviço de saúde mental (Caps 3). Mesmo com novas contratações, operamos a secretaria sempre abaixo do número ideal de servidores não porque o governo foi insensível às demandas da Saúde, mas sim pela necessidade de nos adequarmos à realidade”, frisa, salientando que, mesmo diante da queda na arrecadação, Rodrigo entregou a prefeitura com dinheiro em caixa.
‘PRUDENCIAL’
“No final do ano passado, o gasto com folha de pagamento na secretaria já estava entre 65% e 70% do orçamento da pasta. E a área da Saúde gasta 25% do orçamento municipal. Se o limite prudencial da LRF é de 51,3% sobre a receita do município, imagina o quanto as outras pastas precisam ser sacrificadas, ainda mais se este gasto com a Saúde aumentar”, pondera.
Monti lembra que os indicadores econômicos atuais demonstram que a arrecadação municipal não deve registrar altas significativas e, por este motivo, ele diz acreditar que a superação do déficit de servidores não será, enfim, uma realidade no curto prazo.
