| Thiago Navarro |
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| Raeder Puliesi é o atual presidente do Conselho do Município, que elegerá nova composição do órgão ainda neste mês |
O Conselho do Município elege sua nova formação no próximo dia 15 de março (quarta-feira), às 19h30, na Escola Estadual Ernesto Monte (em frente ao Palácio das Cerejeiras). O órgão tem caráter deliberativo, seus membros não são remunerados e todos os processos ou projetos ligados ao uso e ocupação do solo, expansão do perímetro urbano ou desenvolvimento passam pelo Conselho, precisando de aprovação para serem submetidos à Câmara Municipal.
São 35 membros e cada titular tem dois suplentes. A sociedade civil tem direto a 15 cadeiras, sendo 12 para a área urbana (uma para cada região da cidade) e três para a zona rural (leia mais abaixo). São ainda mais cinco vagas para entidades de classe, duas para instituições de ensino superior e uma para o Terceiro Setor (ONGs). Já o poder público indica 12 membros.
As reuniões ordinárias são mensais e encontros extraordinários também podem ser chamados. O atual presidente do Conselho do Município, Raeder Puliesi, salienta que todos podem participar do processo de escolha dos membros, que atuarão por um mandato de dois anos, a partir de abril de 2017.
“Para votar, a pessoa precisa morar em Bauru e apresentar um comprovante de qual a região da cidade em que mora. Pode ser uma conta, o IPTU, enfim, algo que comprove ser daquela região do município”, relata Puliesi. Outra atribuição do Conselho é analisar os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) de novos empreendimentos. “A gente não pode interferir tecnicamente, mas dentro do que é do interesse público do município, podemos falar”, frisa.
ELEIÇÃO
Para os munícipes que pretendem participar do Conselho do Município na próxima gestão (dois anos), as inscrições acontecerão no próprio local do pleito, uma hora antes, ou seja, a partir das 18h30 do dia 15 de março, na Ernesto Monte. A votação começa às 19h30, e será por região da cidade, pois cada uma elegerá um representante e dois suplentes – são 12 regiões ao todo.
Também no dia 15, haverá a escolha dos representantes das entidades, instituições de ensino superior e ONGs ligadas ao desenvolvimento urbano. Todas devem encaminhar ofício indicando o nome do membro que pretendem colocar no Conselho e, para ter o direito a voto, cada entidade também deverá enviar um representante na eleição. Apenas pessoas que estejam em cargos comissionados na administração municipal direta e indireta não podem concorrer às vagas da população e entidades. Se necessário, uma segunda chamada (votação de vagas restantes) pode ocorrer no final do mês.
Já os 12 membros do poder público serão indicados pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) no dia seguinte à eleição. O atual presidente Raeder Puliesi acrescenta que eventuais dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser sanadas pelo e-mail raederpuliesi@hotmail.com.
PRESIDÊNCIA
Após a eleição dos 35 membros, o secretário-executivo do órgão (que é sempre um dos indicados pelo poder público) tem até 30 dias para chamar reunião de escolha do presidente, vice e dos dois secretários do Conselho do Município.
O presidente e o vice devem ser pessoas da sociedade civil ou das entidades de classe, instituições e ONGs, evitando-se, assim, os 12 membros do poder público, como forma de dar isonomia de poder.
Zona rural escolhe antes
Os três membros da zona rural serão eleitos entre esta terça e quinta-feira, sempre a partir das 19h. As nove regiões rurais de Bauru podem participar. No dia 7, amanhã, a eleição será na sede da Associação dos Sítios Reunidos de Santa Maria (SRSM) - Bacia Hidrográfica do Córrego Água Parada (representada pelos setores D, E, F, G, H e I).
Já no dia 8, a escolha é no Centro Rural de Tibiriçá - Bacia Hidrográfica do Rio Batalha (representada pelos setores B e C). E, no dia 9, a eleição acontece na Estância Santa Inês, na propriedade de Marcelo Bueno Gaio, estrada do radar meteorológico do IPMet/Unesp - Bacia Hidrográfica do Ribeirão Campo Novo (representada pelo setor A). Os nomes dos três eleitos (um de cada região) e os respectivos suplentes serão levados pela Secretaria de Agricultura (Sagra), que coordena o processo na zona rural, na eleição geral do dia 15 de março, para que sejam agregados aos eleitos da zona urbana e entidades.
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