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Após operação deflagrada pela Polícia Civil de Bauru, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Estadual (HE) é acusada de desviar mais de 1.500 ampolas de medicamento de alto custo receitado a crianças com distúrbio de crescimento, para abastecer o mercado clandestino de anabolizantes.
Valéria Pinto Miranda, 40 anos, confessou à Polícia Civil que o marido, o comerciante Robson Romoaldo Leite, 31, era o responsável por intermediar a venda do remédio a pessoas que praticam o fisiculturismo ou que têm interesse em adquirir mais massa muscular.
A funcionária agia há pelo menos três anos, mas o fato chegou ao conhecimento da direção do hospital há três semanas através de denúncia anônima. O prejuízo ao erário neste período é de cerca de R$ 172.500,00. Pelo valor de mercado, o montante chega a R$ 400 mil.
Na última sexta, durante a "Operação Hormônio", desencadeada pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), Valéria e Robson foram presos na casa onde moram, situada na alameda dos Cravos, no bairro Parque Alto Sumaré.
Com a mulher, os policiais apreenderam 77 caixas de Somatropina Hormotrop 12ui, um bloco de receituário e também carimbo médico, que ela falsificava para viabilizar o medicamento junto ao Estado através da Farmácia de Alto Custo do HE, setor onde ela atuava desde 2008. Um veículo também foi apreendido.
Valéria foi indiciada por tráfico e associação ao tráfico de drogas (vendido sem prescrição médica, o medicamento passa a configurar como droga ilícita), peculato e falsidade ideológica. Somados, os crimes podem resultar em até 30 anos de reclusão.
Já o marido dela responderá por tráfico e associação ao tráfico e poderá, ainda, ser arrolado como coautor no crime de peculato. Entretanto, o casal foi liberado pela Justiça para responder as acusações em liberdade.
Agora, a Polícia Civil investigará a participação de demais envolvidos no esquema fraudulento ou até mesmo de empresas, como academias de musculação. "Tentaremos chegar aos receptores", pontua o delegado seccional de Bauru, Ricardo Martines.
Inicialmente, a polícia descarta a atuação de uma quadrilha. Ainda de acordo com Martines, a funcionária do hospital poderá, inclusive, ter os bens bloqueados para que o Estado seja ressarcido, futuramente.
O delegado destaca ainda o aspecto social dos desvios, pois estima-se que, ao longo dos três anos de fraude, muitos pacientes possam ter sido privados do medicamento. "Tem gente que precisa acionar a Justiça para receber os remédios", frisa.
ESQUEMA
A funcionária forjava receitas, carimbos e até assinaturas de médicos que atuam tanto no Hospital Estadual, gerido pela Famesp, quanto em unidades das 38 cidades da região abastecidas pela Farmácia de Alto Custo.
Além de indicar o medicamento a pacientes com outras patologias, Valéria criava "fichas fantasmas" para garantir os desvios. "Constatamos que ela criou quatro pacientes nos últimos três anos", revela a diretora executiva do HE, a médica Deborah Maciel Cavalcanti Rosa.
Em farmácias, cada ampola do medicamento custa em torno de R$ 260,00, mas o Estado comprou em um pregão por R$ 115,00. A acusada alega, porém, que vendia cada ampola por R$ 50,00, mas a Polícia Civil acredita que tenha sido por valor acima do mercado.
Medidas
A unidade hospitalar revelou que os eventuais atrasos na entrega do medicamento podem estar relacionados com a fraude. Disse ainda que, ao todo, são 60 mil pacientes cadastrados no sistema, o que dificulta a fiscalização.
Presidente da Famesp, Antonio Rugolo Junior informa que o hospital deve avaliar, nos próximos dias, as medidas que serão adotadas para evitar casos semelhantes no futuro. "O processo de rastreamento dos pacientes cadastrados terá de ser intensificado", adianta. Deborah Maciel Cavalcanti pontua que a funcionária, que foi demitida por justa causa, saía da unidade levando consigo os medicamentos. "Evasão de medicamento ou material precisa ser travada. Uma das ideias é fazer revistas, mas é algo que precisa ser muito bem conversado para evitar problemas trabalhistas".
Uso perigoso
O Somatropina Hormotrop 12ui é utilizado para pacientes com distúrbio de crescimento, geralmente, crianças que precisam recebê-lo para atingir estatura maior. Porém, se consumido sem prescrição médica, pode acarretar sérios problemas de saúde, explica a médica Deborah Maciel Cavalcanti Rosa.
"É uma medicação que causa dependência física e psíquica, bem como aceleração da proliferação de tumores. Pode causar, ainda, acromegalia, que é quando há crescimento das extremidades do corpo, mas pode gerar problemas cardiovasculares. Por isso, essa medicação deve ser prescrita realmente em situações específicas", finaliza.
Defesa do casal tenta desqualificar tráfico
"Envergonhados". Segundo a defesa do casal, é assim que Valéria Pinto Miranda e Robson Romoaldo Leite estão após o esquema ter sido descoberto. "Eles estão com vergonha e arrependidos. Inclusive, eles assumiram a culpa", destaca a advogada Nívia de Castro Orlandi.
Na noite de ontem, ela conversou com a reportagem do Jornal da Cidade e disse que seus clientes "estão colaborando com as investigações da polícia".
Orlandi ainda revelou que uma das linhas da defesa é exatamente tentar desqualificar a acusação do tráfico de drogas. "Não há laudos. Inclusive, foi por isso que houve o relaxamento da prisão. O tráfico está sendo questionado porque não há qualquer laudo indicando que esse medicamento cause dependência", finaliza a advogada.
