 |
Item primordial para quase todo mundo, o botijão de gás pode ter seu peso adulterado, fato que fere os direitos do consumidor. Diante disso, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) recomenda que o produto, que ter o preço aumentado em breve (leia mais na página 16), seja mensurado e faz um alerta que muita gente nem imagina: os estabelecimentos do setor são obrigados a ter uma balança regulada.
Delegado regional do Ipem em Bauru, Gustavo Pinheiro Sanchez acrescenta que a pesagem é uma exigência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sanchez informa, ainda, que sua equipe fiscaliza tanto as balanças quanto o peso dos produtos, em todos os estabelecimentos da circunscrição de Bauru - são 49 municípios, no total.
O órgão vistoria, em média, três estabelecimentos ao mês - tais como envazadoras, distribuidoras e pontos de venda. Caso seja detectada alguma irregularidade, ou melhor, redução do peso e ausência do lacre, a sanção varia de advertência até multa. Esta, por sua vez, pode chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do tipo de fraude, da reincidência e da abrangência do problema.
PESO E LACRE
O principal motivo que leva à aplicação da penalidade é a redução do peso do produto (veja ilustração abaixo). No ano passado inteiro, sete multas foram lançadas. Em 2017, até o momento, há duas. "Eles sabem que tem fiscalização", opina o delegado.
Mesmo assim, a orientação é clara: o consumidor deve pesar o seu botijão e pode fazer isso no próprio estabelecimento, que é obrigado a ter uma balança regulada no local.
Sanchez também orienta os consumidores a observar o lacre do botijão. Se estiver violado, nada de aceitar o produto - inclusive, existe a possibilidade de que a tara, ou seja, o peso do produto vazio, seja burlada, embora haja fiscalização nas envazadoras. "É a mesma coisa do que comprar um pacote de arroz ou açúcar furado", finaliza.
Até mangueira d'água
Delegado regional do Ipem em Bauru, Gustavo Pinheiro Sanchez chama a atenção para o registro e a mangueira, sempre acoplados junto ao gás de cozinha. "Já vi gente que usou até mangueira d'água, em vez de adquirir o equipamento correto. Não pode. Há riscos, inclusive, de uma explosão", aconselha.
Sanchez reitera, ainda, que tanto o registro quanto a mangueira têm de receber a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). E diz mais: o consumidor deve prestar atenção no prazo de validade da mangueira.
Lucro na crise...
Sócia-proprietária de uma revendedora de gás situada no Geisel, Leila Cristina Alves Rocha conseguiu aumentar as vendas em até 15%, em relação ao ano anterior.
Além da promoção - para retirar no local, o botijão sai a R$ 50,00 -, ela acredita que, ultimamente, muita gente começou a cozinhar em casa. "Com a crise, ninguém tem dinheiro para comer fora de maneira frequente", explica.
Você sabia?
O gás de cozinha é, fundamentalmente, composto pelos gases propano e butano, além da adição de um composto de enxofre - para dar o cheiro que serve como aviso. O produto é chamado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
SERVIÇO
Caso alguém queira denunciar qualquer irregularidade envolvendo o peso dos botijões, basta entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem, através do 0800-013-0522 ou do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br. O indicado é que o reclamante anote, pelo menos, o nome e o endereço do estabelecimento onde adquiriu o produto. O anonimato é garantido.
