Sabia que parte do que pagou no IPVA pode voltar para o seu bolso? Isso ocorre quando, após quitar o tributo, a pessoa tem o veículo roubado ou furtado. Só em Bauru, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo devolverá R$ 33.833,56 de IPVA a 158 proprietários de veículos levados por ladrões em 2016.
No ano passado, foram disponibilizados R$ 33.075,38 a 178 proprietários de Bauru.
O reembolso é referente à restituição proporcional do IPVA e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1.º trimestre do ano passado. O último lote será liberado no dia 13 de abril.
O contribuinte que tiver direito à devolução (veja no quadro ao lado) não precisa fazer nenhuma solicitação.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência.
COMO CONSULTAR?
Para consultar os valores da reconstituição, acesse a área do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda (portal.fazenda.sp.gov.br). Na barra à esquerda, clique no item 'Serviços'. Na lista apresentada, clique no link "Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado". Informe o Renavam e o número do BO.
No Estado
Em todo o Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda devolverá R$ 19.187.076,33 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2016. No total serão creditadas diferenças relativas a 49.713 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril.
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