| Quioshi Goto/JC Imagens |
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| PM irá monitorar crianças e adolescentes que estiveram em situação de risco nas ruas das 23h às 6h |
Desde essa quarta-feira (8), crianças e adolescentes flagrados pela Polícia Militar (PM) em situação de risco nas ruas de Promissão (120 quilômetros de Bauru) no período das 23h às 6h estão sendo encaminhados aos pais ou responsáveis. No caso de envolvimento em ato infracional grave, os jovens serão encaminhados à delegacia, na presença do Conselho Tutelar, para o registro da ocorrência.
A força-tarefa, que reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério Público (MP), Conselho Tutelar e Polícias Civil e Militar, visa defender os direitos das crianças e adolescentes e evitar que eles se envolvam em atos infracionais, sobretudo os graves, como tráfico de drogas e roubos.
De acordo com a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Promissão, Eliana Komesu Lima, não se trata de um "toque de recolher", mas sim de uma forma de evitar que os menores de 18 anos fiquem expostos a situações de risco.
"A gente vai intensificar em Promissão o trabalho porque aumentou o número de jovens fazendo uso de drogas, álcool e se prostituindo", afirma. "Não é que todos os adolescentes deverão estar em suas casas ou serão abordados pela polícia".
Ela explica que, por realizar o patrulhamento diário visando à prevenção e à repressão aos crimes, a PM tem mais condições de detectar quando as crianças e adolescentes encontram-se em situação de risco e acionar o Conselho Tutelar.
"Essas situações, invariavelmente, acontecem de noite e madrugada", diz. "A gente pede o apoio da Polícia Militar para que, caso encontre o jovem nessa situação, acione imediatamente o Conselho Tutelar para que ele tome as medidas protetivas pertinentes".
De acordo com a promotora, a atitude mais usual é avisar a família sobre o fato. "Caso haja necessidade de uma medida mais drástica, como uma internação ou encaminhamento para tratamento, o Conselho vai avaliar e vai adotar", declara.
AUMENTO
Lima ressalta que as ocorrências criminais envolvendo menores de 18 anos registraram aumento considerável de 2015 para 2016. "Se ele for flagrado praticando ato infracional, serão adotadas outras medidas", pontua.
"Ele vai ser encaminhado à delegacia, vai ser lavrado um auto de apreensão de adolescente e, se o ato for de violência ou grave ameaça ou tráfico de drogas, ele fica apreendido, vai ser encaminhado diretamente ao Ministério Público para oitiva informal, será representado e, se o Juízo acolher a internação provisória, será encaminhado à Fundação Casa".
