| Malavolta Jr. |
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| Dezenas de pessoas contra e a favor do projeto foram à Câmara na semana passada protestar |
Após ter sua votação adiada na semana passada em razão da apresentação de emendas ao texto original, o projeto de lei que visa normatizar as chamadas "festas clandestinas" em Bauru, de autoria dos ex-vereadores Moisés Rossi (PR) e Paulo Eduardo de Souza (PSB), volta à pauta da sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira para ser analisado em primeira discussão, já com as modificações. Segundo o JC apurou, a disposição da maioria da Casa é votar hoje e encerrar a polêmica.
No total, foram apresentadas seis emendas ao texto original. Cinco delas são assinadas por 11 vereadores: Sandro Bussola (PDT), Mané Losila (PDT), Serginho Brum (PSD), Miltinho Sardin (PTB), Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás (PMDB), Fábio Manfrinato (PP), Chiara Ranieri (DEM), Ricardo Cabelo (PPS), Yasmim Nascimento (PSC), Luiz Carlos Bastazini (PV) e Coronel Meira (PSB).
A sexta, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), trata-se de emenda modificativa e apenas retira o termo "civilizada" do inciso II do artigo 2º do texto, que originalmente diz que "o perfil de festa, dita clandestina, é público, mediante cobrança de ingresso ou não, já festas particulares são realizadas em propriedades particulares onde reúnem-se familiares ou amigos para confraternização civilizada".
Uma das cinco emendas visava eliminar integralmente do projeto o inciso acima. Esta, contudo, não foi apreciada pela Comissão de Justiça na reunião da última terça-feira (7) em razão de "imprecisões" apontadas pelo relator do processo, o vereador Coronel Meira. As demais mudanças propostas têm como objetivo ampliar os tipos de festas que não serão enquadradas como clandestinas, caso a lei seja aprovada.
Pelo texto original, apenas as festas de caráter assistencial e reuniões familiares ou de amigos ficariam fora dos rigores da lei. As emendas querem abranger também as folclórico-culturais, desportivas, religiosas ou filantrópicas, bem como as promovidas por escolas públicas ou privadas e por empresas, visando à confraternização de seus funcionários.
POSIÇÕES
Na semana passada, moradores do Vale do Igapó, que relatam a ocorrência de constantes festas em chácaras no local, foram ao Legislativo pedir a aprovação do projeto. Por outro lado, dezenas de jovens contrários à proposta cobraram a rejeição do texto na íntegra.
Quando a sessão terminou, um grupo de jovens insatisfeito com o adiamento da votação fechou os dois portões do estacionamento da Câmara como forma de protesto e só liberou a saída dos parlamentares depois de cerca de 40 minutos.
