| Sérgio Fleury /Jornal Debate |
 |
| Prefeito Otacílio Parras Assis concedeu entrevista após pedir a reconsideração de sua renúncia ao cargo |
Em meio ao desgaste emocional gerado pela descoberta de um desvio milionário nos cofres do município por parte de uma servidora (leia texto abaixo), o prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (90 quilômetros de Bauru), Otacílio Parras Assis (PSB), reeleito no ano passado com mais de 77% dos votos válidos, renunciou nessa terça-feira (14) ao mandato. Quatro horas depois, ele recuou e pediu a reconsideração da renúncia. Como o pedido já havia sido protocolado na Câmara, os vereadores irão se reunir hoje para avaliar a legalidade jurídica do retorno de Assis ao cargo.
A decisão de abandonar o mandato foi anunciada pelo prefeito em reunião realizada com alguns servidores de confiança no final da manhã. Logo depois, o então chefe do Executivo seguiu para a Câmara, onde protocolou carta de renúncia. Na sequência, em entrevista à Rádio Difusora AM da cidade, justificou a decisão alegando abalo emocional e descrença nas pessoas.
"Comecei a ver só o que as pessoas têm de bom. Deveria ter visto também o que as pessoas têm de ruim, que não consegui enxergar", declarou. "Esse talvez tenha sido meu erro. Você tem que ver a parte ruim das pessoas. E eu não consegui enxergar isso. Talvez isso tenha atrapalhado um pouco a administração e me levado a esse cansaço mental e psicológico".
Assis disse que todos os envolvidos no desvio de recursos públicos devem ser punidos. "Eu espero que as pessoas abram os seus corações e falem a verdade", cobrou. "Eu sei que estou pagando pelo erro de outras pessoas. Estou ficando em um estado emocional tal que está ficando difícil de administrar. Então, é melhor sair para não atrapalhar a administração".
O vice-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Benedito Batista Ribeiro (PT), também chegou a dar entrevista à mesma emissora de rádio comentando a decisão. "Eu jamais pensei em ser prefeito da cidade em uma situação dessas", revelou. "A gente tem que respeitar a opinião dele (Assis). Eu estou aí para colaborar e espero que ele volte atrás disso ainda".
REVIRAVOLTA
Após uma tarde de intensa movimentação por parte de políticos e populares, sobretudo nas redes sociais, quatro horas após a renúncia, o prefeito pediu ao Legislativo para que reconsidere o ato. Ele disse que havia entrado em "parafuso", falou sobre as dificuldades de administrar uma cidade e revelou que as manifestações de apoio lhe deram força para continuar.
"Mas o que mais me convenceu a continuar não foram as manifestações de apoio e o apoio dos vereadores. O que mais me convenceu a continuar é a manifestação de regozijo da oposição. As manifestações de sorriso e alegria daqueles que são contra a administração é que me convenceram a não sair porque eles vislumbraram voltar à 'Casa da mãe Joana'", alegou.
LEI ORGÂNICA
Segundo o assessor parlamentar José Eduardo Piedade Catalano, a Lei Orgânica de Santa Cruz do Rio Pardo diz que o mandato do prefeito é extinto e essa extinção é declarada pelo presidente da Câmara quando há "renúncia expressa" ao mandato.
"Considera-se formalizada a renúncia e como tendo produzido todos os seus efeitos para fins de extinção do mandato quando ela é protocolada na secretaria da Câmara", explica, citando trecho da legislação municipal.
"Ocorrido e comprovado esse fato extintivo, o presidente, na primeira sessão, comunicará o fato ao plenário e fará constar da ata a declaração de que o mandato foi extinto, convocando o substituto legal para a posse".
A formalização da renúncia de Assis deveria ocorrer na próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira (20). Com o protocolo do pedido de reconsideração, Catalano explica que o procedimento será diferente.
"Ele reconsiderou a renúncia e pediu que fosse aplicada a legislação federal pela qual só depois de constar em ata da reunião da Câmara é que se confirma a renúncia. Então, esse documento vai ser enviado para a sessão de segunda-feira e, se aprovada a colocação desse documento na ata, vale a reconsideração dele", esclarece.
REUNIÃO
O presidente da Câmara, Marco Antonio Valantieri (PSDB), conta que os vereadores irão se reunir nesta quarta-feira (15) para analisar o caso. "Nós temos um trâmite jurídico do Regimento Interno e também da Lei Orgânica que, a partir do momento em que o prefeito faz a renúncia e ela é protocolada na secretaria da Câmara, não tem volta", afirma.
"Mas tem também uma lei federal que acaba contestando esse entendimento. Amanhã (hoje) a gente vai fazer um levantamento com o procurador jurídico e a assessoria parlamentar e buscar mais informações. Eu acredito que tem como reverter".
Rombo milionário
Sueli de Fátima Feitosa é suspeita de desviar mais de R$ 7 milhões. Quando as irregularidades foram descobertas, em dezembro de 2016, ela foi exonerada do cargo em comissão que exercia e afastada de suas funções por 30 dias. Sindicância foi aberta e a Polícia Civil passou a investigar diversos crimes. Sueli e familiares tiveram bens sequestrados e, desde 8 de fevereiro, ela está presa preventivamente. Relatório final da sindicância determinou abertura de processo administrativo para demitir a servidora.
