Bauru será sede do Encontro Estadual sobre Licenciamento da Construção, que deverá servir como apoio para viabilizar a revisão do Código de Obras do município, em vigor há mais de 30 anos.
O evento será no dia 22 deste mês, na sede da Assenag, e tem realização da Secretaria Municipal de Planejamento, em parceria com segmentos da construção civil. Durante o encontro, serão apresentadas iniciativas bem sucedidas no licenciamento de obras e as inovações dos municípios brasileiros sobre o assunto.
A iniciativa também busca discutir as dificuldades enfrentadas na aprovação de um empreendimento, buscando soluções para agilizar processos.
"Existe um movimento, a nível nacional, para a mudança do Código de Obras, que, além de simplificar as normas aplicadas à construção, visa delimitar as competências do processo de licenciamento. A revisão traz benefícios tanto para a construção civil quanto para as prefeituras, dando mais agilidade e eficiência nos processos enfrentados na aprovação de uma obra", explica a secretária municipal de Planejamento, Letícia Rocco Kirchner.
O encontro tem como público-alvo secretários municipais responsáveis pelo licenciamento de edificações, servidores públicos (licenciadores), projetistas e construtores.
A realização é da Secretaria Municipal de Planejamento, em parceria a Associação Paulista de Municípios (APM), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/Sp) e Sindicato da Habitação (Secovi).
As inscrições para o evento devem ser feitas através do site da prefeitura (https://www.bauru.sp.gov.br), de hoje até 21 de março. No endereço eletrônico, também é possível ver a programação completa. A Assenag está localizada na rua Fuas de Mattos Sabino, 1-15, no Jardim América.
