| Samantha Ciuffa |
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| José Eduardo Fogolin (1º à esq.) e Doroti Vieira (1º à dir.) responderam a vários questionamentos |
Durante audiência pública nessa sexta-feira (17), o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, afirmou que a prefeitura pode contratar ou fazer comodato para a realização de exames e também realizar chamamento público para reduzir a fila de espera em áreas como oftalmologia, especialmente para a cirurgia de catarata.
"Existem várias modalidades para dar acesso a exames. O município pode fazer isso diretamente, investindo em equipamentos e contratando os profissionais, via concurso público. Esta é a modalidade direta. Existe a possibilidade de comprar serviços, ou você ter a estrutura, mas prestadores realizarem as ações, como consultas de especialistas e exames, abrindo uma licitação. Estamos estudando todas as possibilidades, e o que for mais adequado será aplicado", confirma.
Ainda sem apontar o impacto financeiro, Fogolin diz que as possibilidades de comodato e contratação via licitação podem ser saídas para reduzir o déficit na área, que precisaria de mais de 600 profissionais para dar conta, além de estar próximo do Limite de Responsabilidade Fiscal. "O município precisa atender a demanda especializada e exames. Dentro desta lógica, analisar o melhor mecanismo. Pode ser via Fundação (Regional de Saúde), licitação, ou abrir concurso para contratação direta", explica.
REGULAÇÃO
Um ponto muito debatido na audiência foi a regulação de vagas para os hospitais de referência da cidade, no caso o Base e o Estadual. Fogolin e Doroti Vieira, da Diretoria Regional de Saúde (DRS-6), enfatizaram que o Termo de Compromisso entre estado e município para agilizar atendimentos de urgência entra em vigor em abril.
A expectativa é reduzir o número de mortes por infarto, AVC e traumas. "Estes são as principais causas de morte. Com o paciente sendo atendido pelo Samu e levado direto aos hospitais, você levará ele direto ao local de atendimento mais adequado", frisa Fogolin. A medida, já mostrada pelo JC em fevereiro, vai beneficiar ainda outros 18 municípios da região atendidos pelo Samu. Ao dar entrada nos hospitais de Base e Estadual, os pacientes serão atendidos por médicos e enfermeiros destas unidades. Já o primeiro atendimento, no Samu, é com médicos e enfermeiros da prefeitura de Bauru.
Atualmente, é grande o número de pessoas esperando vagas em corredores do Pronto- Socorro Central (PSC), Pronto Atendimento Infantil (PAI) e UPAs. São 39 pacientes nesta situação neste momento, sendo que uma pessoa de 99 anos de idade aguarda há 11 dias. A Secretaria de Saúde pretende melhorar a qualificação dos pedidos de vaga, com reavaliações do quadro de cada paciente, permitindo assim pedidos mais precisos. Em 2016, foram 660 mil consultas na rede municipal, sendo 240 mil ambulatoriais e 420 mil na urgência e emergência. Inverter este quadro é um dos desafios.
Fogolin admite que a cobertura da rede básica é de apenas 40% da população. Considerando-se que cerca de 30% das pessoas possuem plano de saúde privado, restam outros 30% que precisam recorrer às unidades de urgência e emergência, sobrecarregando o sistema. Foram ainda 8.400 pedidos de internação no ano passado, o equivalente a aproximadamente 2% do total de consultas da urgência.
A falta de remédios também foi abordada. A pasta pretende agilizar os processos de compra, dentro da legislação. Bauru gasta R$ 15 milhões anualmente em assistência farmacêutica, sendo R$ 9,5 milhões para a rede básica, R$ 3,5 milhões na urgência e emergência e R$ 2,3 milhões em saúde mental.
Leitos
Em relação à quantidade de leitos, Bauru perdeu vagas de 2007 para cá. São 628 atualmente, atendendo também a região. O ideal seria dobrar este número. Doroti Vieira, da DRS-6, foi questionada sobre a utilização do prédio do Centrinho, mas lembrou que apenas a Reitoria da USP, juntamente com o Estado, é que podem dar uma destinação ao local. Quanto ao Hospital Manoel de Abreu, fechado há mais de um ano, Doroti salientou que as 43 vagas foram distribuídas nos hospitais de Base e Estadual. "Não houve perda de quantidades", pontuou. Ela afirmou ainda que até no 2º semestre deste ano deve ser aberta a licitação para contratar a empresa que fará as obras do hospital, que já tem projeto arquitetônico. Já a reforma da Maternidade Santa Izabel tem previsão de término em agosto.
