Cresce número de pessoas que buscam aposentadoria

O volume foi 7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 3.339 requerimentos, seja por idade ou tempo de contribuição, foram protocolados. Segundo pessoas que estão na iminência de se aposentar e um especialista ouvido pela reportagem, a elevação tem ligação direta com o receio da população diante da perspectiva de mudanças nas regras para obtenção do benefício, que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. A gerência do INSS em Bauru, contudo, não confirma esta relação.

Um dos temerosos é o contador Wilson Francisco Borges, 54 anos. No início do ano, ele contratou um advogado especialista em Previdência para calcular o tempo que ainda lhe resta para a aposentadoria e corre contra o tempo para tentar requerer a inclusão, nesta conta, de mais alguns anos passados de trabalho.

"Há 30 anos, muitos empregadores não se preocupavam em recolher a contribuição do segurado e isso precisa ser acertado, mas demora. Se não der tempo, vou acabar sendo lesado", justifica.

A expectativa é parar de trabalhar quando ele completar 55 anos, em outubro deste ano. Mas, caso a reforma for aprovada antes, Borges deverá ser obrigado a trabalhar por mais um período.

Pela proposta do governo, a idade mínima para requerer aposentadoria aumentará dos atuais 60 anos (homem) e 55 anos (mulheres) para 65 anos para todos. O tempo mínimo de contribuição também será elevado de 15 anos para 25 anos.

SEM IMPACTO?

Haverá, contudo, uma regra de transição para quem está mais perto da aposentadoria. Por ela, homens a partir de 50 anos e mulheres com 45 anos ou mais poderá se aposentar pelas regras atuais, desde que trabalhem por período adicional de 50% além do tempo que faltava para a obtenção do benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados.

Também terão de se aposentar com idade mínima de 65 anos trabalhadores rurais e profissionais que, hoje, têm aposentadoria especial, como professores do ensino fundamental e médio e policiais civis. Bombeiros e policiais militares ficam fora das mudanças.

Mesmo com tantas pessoas na iminência de serem impactadas, a chefe do serviço de benefícios da gerência do INSS em Bauru, Fátima Tavares, avalia que não é possível relacionar a alta no volume de novas requisições de aposentadoria à apreensão da população quanto a uma possível alteração de regras.

"Até porque não tem como as pessoas anteciparem o processo. Não vai resolver nada quem ainda não tem direito à aposentadoria protocolar o requerimento. Não detectamos nada neste sentido nas agências. A elevação, inclusive, é bastante pequena, se considerarmos que os dados englobam 16 municípios", pondera.

Alerta

Já o advogado previdenciário Oscar Kiyoshi Mitiue aponta que, justamente por este motivo, houve crescimento no número de clientes em seu escritório desde que a proposta de reforma foi encaminhada ao Congresso. "Eles estão preocupados, com medo de serem prejudicados. Muitos estão trabalhando, mas muitos estão desempregados e buscando a aposentadoria como uma fonte de renda", frisa. Para Mitiue, a reforma, se aprovada, trará grande impacto na vida profissional dos brasileiros, em especial as mulheres, que terão a idade mínima aumentada em dez anos. "Da mesma forma, os trabalhadores rurais e professores perdem privilégios. E para pessoas com mais idade, que permaneceram muito tempo afastadas do mercado de trabalho e que não tem mão de obra qualificada, fica praticamente impossível se aposentar", considera.

Além de estabelecer um mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição, a proposta prevê desvincular do reajuste do salário mínimo as pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido a idosos e portadores de deficiência em situação de pobreza, sem a necessidade de contribuição à Previdência Social.

Justificativa

Em meio aos debates e protestos diante da proposta de Reforma da Previdência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou ligeira alta no número de requerimentos de aposentadoria na região de Bauru, nos dois primeiros meses do ano. Entre janeiro e fevereiro de 2017, foram 3.582 novas solicitações nas agências de 16 municípios abrangidos pela gerência regional.

O volume foi 7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 3.339 requerimentos, seja por idade ou tempo de contribuição, foram protocolados. Uma alta de 243 casos, em números absolutos.

Segundo pessoas que estão na iminência de se aposentar e um especialista ouvido pela reportagem, a elevação tem ligação direta com o receio da população diante da perspectiva de mudanças nas regras para obtenção do benefício, que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Outros locais no País seguem tal tendência. A gerência do INSS em Bauru, contudo, não confirma esta relação.

Um dos temerosos é o contador Wilson Francisco Borges, 54 anos. No início do ano, ele contratou um advogado especialista em Previdência para calcular o tempo que ainda lhe resta para a aposentadoria e corre contra o tempo para tentar requerer a inclusão, nesta conta, de mais alguns anos passados de trabalho.

"Há 30 anos, muitos empregadores não se preocupavam em recolher a contribuição do segurado e isso precisa ser acertado, mas demora. Se não der tempo, vou acabar sendo lesado", justifica.

A expectativa é parar de trabalhar quando ele completar 55 anos, em outubro deste ano. Mas, caso a reforma for aprovada antes, Borges deverá ser obrigado a trabalhar por mais um período.

Pela proposta do governo, a idade mínima para requerer aposentadoria aumentará dos atuais 60 anos (homem) e 55 anos (mulheres) para 65 anos a todos. O tempo mínimo de contribuição também será elevado de 15 anos para 25 anos.

SEM IMPACTO?

Haverá, contudo, uma regra de transição para quem está mais perto da aposentadoria. Por ela, homens a partir de 50 anos e mulheres com 45 anos ou mais poderão se aposentar pelas regras atuais, desde que trabalhem por período adicional de 50% além do tempo que faltava para a obtenção do benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados.

Também terão de se aposentar com idade mínima de 65 anos trabalhadores rurais e profissionais que, hoje, têm aposentadoria especial, como professores do Ensino Fundamental e Médio e policiais civis. Bombeiros e policiais militares ficam fora das mudanças.

Mesmo com tantas pessoas na iminência de serem impactadas, a chefe do serviço de benefícios da gerência do INSS em Bauru, Fátima Tavares, avalia que não é possível relacionar a alta no volume de novas requisições de aposentadoria à apreensão da população quanto a uma possível alteração de regras.

"Até porque não tem como as pessoas anteciparem o processo. Não vai resolver nada quem ainda não tem direito à aposentadoria protocolar o requerimento. Não detectamos nada neste sentido nas agências. A elevação, inclusive, é bastante pequena, se considerarmos que os dados englobam 16 municípios", pondera.