Vereador sugere tomada de imóveis para reduzir aluguéis da prefeitura

Há dois anos, o JC mostrou que R$ 280 mil mensais são destinados à locação de imóveis, usados por diversas secretarias, valor que não mudou muito neste período. Atualmente, o custo é de R$ 285 mil mensais, o equivalente a R$ 3,4 milhões por ano.

O vereador pede que a prefeitura utilize a legislação vigente para, de fato, tomar casas e edificações abandonadas, sobretudo nas regiões central e sul da cidade. "Recentemente, levantamos uma série de imóveis abandonados nestas áreas de Bauru, e conversando com o prefeito, ele informou que em breve três deles devem ser tomados, ficando para o município, pois estão em desuso. Em seguida, eles podem ser colocados à disposição das secretarias", afirmou o parlamentar.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) informou ao JC, ontem à noite, que de fato fará a retomada de imóveis abandonados, amparado na legislação municipal. "Vamos fazer a retomada na verdade de quatro imóveis, vamos anunciar os detalhes na quarta-feira (amanhã), mas estes estão em uma situação que não dá para colocar em uso para abrigar secretarias, estão bastante deteriorados", relata o chefe do Poder Executivo.

A lei que permite a retomada de imóveis abandonados é de 2011, com o chamado IPTU Progressivo no Tempo, válida também para terrenos baldios sujos. A legislação prevê o aumento do imposto a cada ano, na tentativa de forçar o proprietário a reverter a situação. Caso o volume de imposto devido fique elevado, a prefeitura pode optar pela tomada do mesmo, após alguns anos.

CAROS

O vereador citou alguns dos imóveis mais onerosos aos cofres municipais, a partir de levantamento da própria prefeitura, solicitado pelo parlamentar. O prédio que abrigava o Lar Escola Rafael Maurício custa R$ 29 mil mensais, enquanto o imóvel ocupado temporariamente pela EMEF Santa Maria custa R$ 21,5 mil ao mês. Meira também lembrou que a sede da Secretaria Municipal de Saúde é locada por R$ 21 mil mensais, e a unidade de transportes de pacientes, vinculada à mesma pasta, custa R$ 15 mil.

Já o ginásio Panela de Pressão, alugado junto ao Esporte Clube Noroeste, demanda R$ 28,9 mensalmente. Além da Educação, Saúde e Esportes, outras pastas como Desenvolvimento Econômico também estão sediadas em prédios alugados. "Temos cinco ou seis imóveis que consomem mais de R$ 100 mil por mês. O único que não dá para alterar é a Panela de Pressão, que é sui generis, não existe outro local em Bauru com as mesmas características. E lá é até interessante o aluguel, pois não é apenas sede da Semel, é usado pelo basquete, vôlei, outros eventos, é um local de esporte e lazer importante da cidade. Mas os demais imóveis locados podem ser trocados por outros que a prefeitura retomar, com base na legislação", frisa Meira.

O parlamentar salienta a necessidade de reduzir custos, diante do cenário de crise do País, e esta alternativa seria viável. "É uma forma bastante eficiente de diminuir despesas. E ao mesmo tempo aumentar a receita também, pois pode forçar proprietários inadimplentes a acertarem suas dívidas junto ao município, e também cuidar dos imóveis. E os que eventualmente forem tomados, por não haver o pagamento da dívida, podem abrigar repartições que hoje estão em prédios alugados. Isso é fazer uma gestão inteligente", declarou.

O vereador Markinho Souza (PP) salientou que nos últimos dois anos o mercado imobiliário desaqueceu, e com isso muitos proprietários refizeram contratos com preços menores aos seus inquilinos, no intuito de segurá-los no local. "A prefeitura poderia fazer o mesmo, e tentar abaixar o que gasta atualmente", definiu o pepista.

Projetos aprovados

Ainda na sessão ordinária de ontem da Câmara, foi aprovado em segunda discussão o projeto que permite a doação de lotes às famílias de áreas já regularizadas, e também a autorização para que a prefeitura faça convênios com entidades do terceiro setor, para suprir a saída da Acop. Também foi aprovada a prorrogação do prazo de concessão de área a uma empresa (único texto em primeira votação), e quatro moções, todas em discussão única.

Alternativas

Sobre a possibilidade de reduzir o gasto com aluguéis, Gazzetta diz que já está revendo contratos. "A Secretaria de Educação, por exemplo, ocupa três imóveis. Vamos mudar tudo para um único local. Vamos gastar um valor semelhante ao que desembolsamos hoje com os três juntos, só que economizando em água e outras despesas, unificando tudo em um só lugar. Também estamos revendo contratos, a ideia é no segundo ano de governo já estar gastando menos com locação, e no terceiro ano, discutir uma Parceria Público-Privada (PPP) visando a construção de um centro administrativo, pois gastamos mais de R$ 3 milhões por ano com aluguel", frisa.

"É um valor que pode suportar o investimento na construção. Só que isso vamos discutir melhor mais adiante", completa. O prefeito revela ainda que outra alternativa aos imóveis abandonados que serão retomados é passá-los à Funprev, como parte do pagamento que o município tem junto à Fundação previdenciária dos servidores.