| Malavolta Jr. |
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| Gazzetta afirma que os primeiros 100 dias foram importantes para o início de trabalho |
Uma das demandas mais urgentes de Bauru e que a campanha eleitoral de Clodoaldo Gazzetta (PSD) abraçou, no ano passado, é o destravamento da cidade, com a revisão de leis e alterações estruturais para permitir uma gestão mais ágil, um município mais versátil e a atração de novas empresas, para gerar mais renda e emprego. Os primeiros 100 dias de governo eram apontados como cruciais neste processo, com o envio de projetos à Câmara. Gazzetta marcou sua agenda de propostas e promessas com um rol de 47 providências que deveriam ser adotadas e encaminhadas nesse período.
Hoje, completa-se o 100.º dia do novo governo, que sucede os oito anos de mandato do ex-prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Ontem à tarde, em entrevista ao JC, Gazzetta fez um balanço das ações destes três meses e dez dias e considera o saldo positivo. "Cumprimos 98% do que estava proposto", argumenta.
O chefe do Executivo diz que manteria o mesmo discurso dos 100 dias se a campanha eleitoral fosse hoje e que a passagem deste período marca também uma nova fase da sua administração. "Em qualquer governo, seja novo ou de continuidade, os primeiros 100 dias são importantes. Fizemos reavaliações do funcionamento interno da prefeitura, e cada secretário também começou a imprimir seu ritmo de trabalho. Acho que, passando os 100 dias, o clima de campanha eleitoral deixa de existir de vez, e o governo começa a ter uma cara e um ritmo", frisa.
Gazzetta acredita que os secretários tiveram tempo de se adaptar à função e as principais revisões internas, se não foram concluídas, já estão em andamento. "Os primeiros 100 dias são necessários para revisão em Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que estavam com alguma falha, da própria estrutura interna, e para o envio de projetos de lei à Câmara", resume.
ORGANOGRAMA
Exatamente na data em que completa os 100 dias, Gazzetta promete enviar à Câmara o projeto de lei que muda o organograma da prefeitura. Algumas das 47 propostas para este período dos 100 dias dependem da aprovação do Poder Legislativo.
Entre elas, está a implantação do Instituto de Planejamento, a criação de uma Ouvidoria (que será ligada diretamente ao Gabinete, a exemplo do que já acontece com a Controladoria, Corregedoria e Comunicação), e a transformação das atuais administrações regionais em subprefeituras.
A integração de secretarias também é uma meta do organograma, a exemplo da efetivação do Comitê Gestor e da informatização do sistema. "Em um primeiro momento, vamos ter um aplicativo (App) da prefeitura, onde o cidadão poderá acompanhar processos, como o estoque de medicamentos. Mas isso estará completo quando houver o geoprocessamento, que é comum em outras cidades, mas Bauru está atrasada, e vai demorar um ou dois anos para ficar pronto".
REVISÕES E MANEJO
Outra proposta, esta já tramitando no Legislativo, é a mudança de artigos do Plano Diretor, relativo ao uso das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Com relação à aprovação dos Planos de Manejo, o que também constava no plano dos 100 primeiros dias, Gazzetta admite que vai demorar mais, pois os estudos ainda estão em fase de licitação.
O prefeito também prometeu não privatizar ou terceirizar serviços. Porém, o tapa-buraco será terceirizado temporariamente, por três meses, cuja licitação está aberta, conforme o JC antecipou na semana passada. "Bauru nunca contratou empresa para o tapa-buraco. Será a primeira vez, temos que avaliar se é viável continuar depois ou não. De qualquer forma, isso seria necessário, pois temos apenas seis equipes próprias", justifica.
Quanto ao chamamento público para a destinação do lixo, Gazzetta lembra que a lei instituindo as Parcerias Público-Privadas (PPP) em Bauru exige a criação de um Comitê Gestor e de um Regimento Interno, o que foi feito neste começo de mandato. "Agora, podemos fazer o chamamento das propostas, nesta semana", cita. Na iluminação pública, o prefeito pretende não fazer PPP, mas concessão pública, realizando antes a troca de mil pontos de luz, via ata de registro de preços.
O prefeito também destaca o envio de projeto de lei que regulamenta a concessão de áreas a empresas, e pontua que as UPAs praticamente não tiveram problemas com falta de médicos, o que, segundo ele, era recorrente nos anos anteriores.
ENTRAVES
Gazzetta admite que alguns fatores foram desfavoráveis nestes 100 dias, como as enchentes de janeiro, a rebelião no CPP 3 (tirando a mão de obra dos reeducandos por alguns dias) e a própria greve do funcionalismo, que exigiu tempo de negociação da equipe do prefeito.
Reforma da ETA
Na administração indireta, Gazzetta prometeu reformar a Estação de Tratamento de Água (ETA), mas esbarra na falta de recursos. "O projeto técnico já está pronto. Porém, a reforma da ETA é cara e não temos, neste momento, o dinheiro necessário", diz. Sobre a possibilidade de usar recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) para esta finalidade, o prefeito aponta que a discussão será realizada no final do ano. "Vamos abrir o debate sobre o FTE no segundo semestre", completa.
Quanto à recuperação do Rio Batalha, a prefeitura abriu chamamento público para donos de áreas próximas ao manancial. E a abertura do Poço Geisel 3, constante nas propostas dos 100 dias, não foi possível, pois a perfuração está sendo licitada.
