| Divulgação |
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| Técnicos da Funprev apresentaram o cálculo atuarial de 2016 e mostraram outros dados da entidade, no plenário do Legislativo |
O quadro reduzido de funcionários em setores estratégicos da Prefeitura de Bauru, como Saúde, Educação, Obras e saneamento, poderá se agravar nos próximos cinco anos. Isso porque quase mil servidores municipais já estão em condições de se aposentar ou terão esta condição em no máximo cinco anos. Os dados são da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), apresentados em reunião ontem, no plenário da Câmara Municipal.
Ao todo, 984 funcionários da administração direta (prefeitura), do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Funprev, além da Câmara Municipal, estão nesta situação.
Ao todo, são pouco mais de 6.800 servidores na ativa destes quatro órgãos (sendo quase 6.200 só na prefeitura) contribuindo com a Fundação, ou seja, nada menos do que 14% do quadro de funcionários está próximo de encerrar a carreira. Isso exigirá que o município contrate novos servidores nos próximos cinco anos.
O governo municipal também pode adotar outras medidas, como a terceirização de setores, o que resolveria de imediato o problema da mão de obra, mas por outro lado impactaria negativamente para a Funprev, pois estes trabalhadores não contribuiriam para o sistema previdenciário municipal. Os funcionários da Emdurb e da Cohab já não entram neste cálculo, pois são celetistas, e recolhem para a previdência geral (INSS), nos mesmos moldes da iniciativa privada.
ACELERADO
Desde o ano passado, a Funprev detectou um aumento dos pedidos de aposentadoria. Durante todo o ano de 2016, foram 297 pedidos de aposentadoria, e 212 servidores que se aposentaram. No ano anterior, foram 177 aposentadorias. A Fundação acredita que a instabilidade no cenário nacional, com as discussões sobre a mudança no regime previdenciário, tem incentivado mais pessoas em condições de aposentadoria a pedir o benefício.
Hoje, a Funprev paga R$ 11 milhões mensais em benefícios, contando com 2.329 aposentados e 742 pensionistas. O valor médio das aposentadorias é de R$ 3.328,32, sendo que o menor é de R$ 937,00, e o maior chega a R$ 17.799,32. O ritmo de aposentadorias também pode ser acelerado pelo perfil do funcionalismo municipal, pois 62% dos servidores são do sexo feminino, e as mulheres aposentam mais cedo que os homens. Este índice é levado em consideração também na formulação do cálculo atuarial.
Custo para a prefeitura
O economista Diogo Nunes Pereira, diretor financeiro da Funprev, explica que a entidade tem conseguido bons resultados de 2014 para cá. "Os investimentos impactam na Receita Corrente Líquida do município e o cálculo atuarial teve variação positiva de R$ 6 milhões em relação ao ano anterior, e esse resultado contribui para o município manter o plano vigente, de equacionamento de déficit, sem ter que aportar mais nada", frisa.
"Temos a expectativa de 2017 seguir com um número elevado de pedidos de aposentadoria, o que impacta na folha da Funprev", adianta. Pereira cita que a prefeitura coloca mensalmente mais de R$ 10 milhões na Fundação, valor bem próximo à despesa com a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, que está na casa dos R$ 11 milhões. A diferença é suportada pelos investimentos da Funprev. Segundo o dirigente, R$ 1,7 milhões são relativos ao plano atuarial vigente, e mais R$ 1,1 milhão da dívida que o município tem com a Funprev, parcelada até 2046, cujo pagamento é necessário para manter o equilíbrio atuarial do sistema. O restante do dinheiro mensal vem da contribuição patronal e do desconto em folha dos servidores.
Cálculo atuarial projeta o futuro
A reunião dessa terça-feira (11), na Câmara, teve como objetivo apresentar o cálculo atuarial de 2016. Este procedimento é realizado anualmente, com o objetivo de projetar o impacto das futuras aposentadorias, visando manter o equilíbrio financeiro da Funprev. Entre 2010 e 2013, o cálculo atuarial foi negativo, e em 2014 e 2015 (último ano-base), passou a ser positivo, ou seja, a prefeitura não precisou aumentar o aporte à Fundação. O cálculo atuarial é realizado por uma empresa contratada pela Funprev. O atuarista Luiz Cláduio Kogut explicou as projeções para a Fundação.
Parte significativa dos bons resultados se deve às aplicações no mercado financeiro. A Funprev conta com uma carteira de investimentos de R$ 521 milhões atualmente. A entidade começou 2016 com R$ 431 milhões e terminou o ano com R$ 493 milhões. Nos três primeiros meses de 2017, os rendimentos já alcançaram, portanto, mais R$ 28 milhões. No total, 88% dos investimentos estão em Fundos de Renda Fixa e Títulos da Dívida Pública, considerados mais estáveis, e os outros 12% em investimentos de renda variáveis (7% em ações).
A meta atuarial é de 2,48% neste começo de ano, e o resultado obtido de janeiro a março foi de 4,63%, portanto, bastante acima da expectativa. Em 2016 inteiro, os ganhos foram de 17,53%, índice superior à meta atuarial, estabelecida em 12,64% para os 12 meses. Os números positivos são registrados desde 2014, contribuindo para que a Fundação mantenha a liquidez e também impactando positivamente para o cálculo do percentual de pagamento do funcionalismo, pois o valor incide na Receita Corrente Líquida (RCL) do município - até 51,3% da RCL pode ser gasta com o pagamento dos servidores da ativa.
