"Você é um nada, um lixo", "Você não presta para nada, mulher vaso, onde eu te coloco você fica", "Você não consegue nada sem mim". As frases são reais e típicas de um relacionamento abusivo. Mais do que isso: denotam situações consideradas crimes no Brasil. Isso mesmo: crime!
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) especifica que humilhação, constrangimento, manipulação, isolamento, vigilância constante, insulto, chantagem, ridicularização e limitação do direito de ir e vir são tipos de violência psicológica contra a mulher e passíveis de punição criminal.
"A maioria da população acredita que a violência contra mulher acontece apenas quando há agressões físicas ou estupro. Mas não é só porque bateu ou violentou. A violência psicológica é até mais grave do que a violência física, na maioria das vezes", pontua a delegada Alexandra Nogueira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
A lei define ainda outras formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, seja de cunho sexual, físico, moral ou patrimonial.
| Reprodução/Internet |
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| Marcos foi eliminado do BBB por indícios de agressão a Emilly |
POLÊMICA NO BBB
O tema tem permeado as rodas de discussões nos últimos dias após a eliminação do médico Marcos do Big Brother Brasil (BBB). Um inquérito instaurado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), de Jacarepaguá, apura se houve ou não agressão física da parte dele contra a participante Emilly, durante um bate-boca do casal. Por se tratar de lesão corporal, a polícia pôde registrar ocorrência à revelia da vítima.
Há indícios também de que Emilly tenha sofrido violência psicológica durante o reality. A apuração desta violência pela polícia, no entanto, depende da queixa da vítima, que não foi registrada.
Você sabia?
O ‘caso Marcos’ gerou, na Internet, uma campanha com a hashtag #EuViviUm Relacionamento Abusivo, com várias histórias reais de pessoas vítimas desta prática
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DIFICULDADE
Segundo Alexandra Nogueira, a negativa ao registro é comum. Não só por desconhecimento da lei, mas pela condição de fragilidade psicológica, as vítimas acabam desistindo da denúncia. "Este tipo de violência cria na cabeça da mulher uma subjugação em relação ao agressor, ao dominador. Faz com que ela acredite até mesmo que é incapaz de colocar o nariz para fora de casa sozinha", cita.
Do total de casos de violência psicológica contra mulher que é registrado pela DDM em Bauru, 99% viram injúria. Raro são os registros que viram inquérito e resultam na apuração e punição dos agressores.
"Além de registrar o BO, elas podem pedir a medida protetiva. Mas, no dia a dia, não há nada que garanta o cumprimento, porque não há fiscalização", critica Márcia Negriosli, vice-presidente da OAB Bauru e militante em prol da proteção dos diretos das mulheres na cidade.
"Outro problema é que, geralmente, a vítima depende financeiramente do agressor ou se sente amarrada a ele por causa de filhos. Por isso, não registra", finaliza.
SERVIÇO
A Delegacia de Defesa da Mulher fica na Central de Polícia Judiciária (CPJ), localizada na avenida Rodrigues Alves, 23 23, Vila Cardia. Telefone: (14) 3235-6500.
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