É assustador o caminho que está seguindo o Brasil. A vontade de punir não pode prevalecer em detrimento da legalidade e a relativização das garantias constitucionais que são, talvez, mais graves do que qualquer ilícito cometido, digo, até mesmo aos do goleiro Bruno.
Aos desavisados devemos informar que nem tudo que reluz é ouro e nem todos os indiciados serão denunciados, mas a questão que mais chama atenção em todo o cenário são as razões para se investigar crimes prescritos. Qual objetivo e de quem é a intenção de demonizar todos os políticos brasileiros?
A gravidade do Caixa 2 eleitoral é infinitamente inferior a toda falcatrua que cerca o poder público, inclusive o Judiciário e o Ministério Público, que alugam prédios suntuosos sem sabermos quais foram os critérios utilizados e se houve interesse social na escolha ou meramente coorporativo para que juízes e promotores morem perto do trabalho.
Ainda que seja reconhecida a prática de crimes em que as penas máximas superem 8 anos, todos os crimes cometidos anteriores a 2001 estão prescritos. Qual a relevância de gastarmos bilhões de reais investigando crimes prescritos? Que não terão nenhuma repercussão criminal aos investigados? Por capricho ou por objetivos inconfessáveis?
Se considerarmos apenas os crimes de Caixa 2 eleitoral, em que a pena máxima prevista é de 5 anos, todos os crimes cometidos antes de 2005 estarão prescritos, fora a possibilidade de prescrição intercorrente, que poderá atingir até mesmo a reeleição do presidente em 2018.
Mas a pergunta toda é para que e por quê? Quem se responsabilizará por eventuais prejuízos?
O simples gasto de energia e recursos públicos para investigar esses crimes são mais graves do que os crimes investigados, então será que o Ministério Público e Poder Judiciário se auto julgarão pelo crime de improbidade administrativa decorrente de prejuízo causado ao erário?
E o que reluz?
R: Janot.
