O Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis (CGBH-RL) se reúne pela primeira vez após sua fundação. O encontro está marcado para esta segunda-feira (17), às 8h, no gabinete do prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado (Rede), que é o presidente do Comitê Gestor.
Todos os membros efetivos do Conselho Técnico foram convocados para discutir medidas restritivas e corretivas relacionadas à bacia hidrográfica, assunto que é de interesse do Ministério Público (MP) e das prefeituras e tem como objetivo fundamentar o trabalho de prevenção de inundações.
Entre as normas que devem ser apreciadas pelo colegiado técnico, está a reclassificação das zonas de mistura do rio Lençóis, com a "divisão" dele em classes de balneabilidade, segundo as Portarias CONAMA 357/2005 e 430/2011. Com isso, serão definidos os locais para a mistura de efluentes industriais tratados.
"Considerando que as inundações ocorrem em quase todos os municípios da bacia do rio Lençóis e que precisamos debater a recuperação da bacia, serão recomendadas constituições de Políticas Municipais de Recursos Hídricos no âmbito dos municípios da bacia do rio Lençóis", informa o Comitê Gestor em nota.
No texto também consta que nessa reunião técnica, a pauta sobre inundações deverá ser concluída e, a partir das próximas reuniões, o Comitê deve focar em planos de recuperação da bacia do rio Lençóis.
