O Consórcio Intermunicipal Tietê-Paraná (CITP) realizou nessa quarta-feira (19), reunião para promover a discussão sobre iluminação pública, principalmente sobre as opções disponíveis para sua manutenção. Compareceram, ao todo, cerca de 50 pessoas de 18 municípios, entre eles prefeitos, diretores e secretários ligados às áreas de obras e planejamento.
O presidente do Consórcio, Orlando Barreto Neto, organizou o evento por entender que os prefeitos têm encontrado dificuldades em se adequar às novas mudanças no setor da iluminação.
Em seguida, proferiu palestra o procurador jurídico da prefeitura de Bauru, Mauricio Pontes Porto, que tem ampla experiência no assunto e em 2013 ajudou a implementar lei municipal que legalizou o custeio da iluminação pública no município.
Para o advogado, fazer uma gestão de iluminação eficiente é um dos diferenciais para garantir uma boa gestão municipal. Além disso, Porto destacou quais são, para ele, os melhores meios de se realizar a mudanças no parque de iluminação. "Uma de minhas sugestões é que as prefeituras se unam para contratar uma Parceria Publico Privada (PPP) para prestação de serviços em seu parque de iluminação e um modo de fazer isso é o consorcio, que é um meio eficiente e que fica mais barato para os municípios", informou o procurador.
O prefeito de São Manuel, Ricardo Salaro Neto, participou do evento e pode esclarecer diversas dúvidas. “Achei que a reunião foi ótima, tirei várias dúvidas, principalmente sobre a relação entre os municípios e as concessionárias. Além disso, trouxe uma série de questões importantes, destacando exatamente o que estamos pagando e qual a maneira correta de como fazer os cálculos referentes aos pagamentos de iluminação. Também foi muito elucidativa para nos mostrar que assumir o parque de iluminação não é nenhum bicho de sete cabeças, mas depois que se faz é preciso tratar o assunto com responsabilidade, porque uma vez assumido, não dá para voltar atrás", comentou Neto.
