Bauru, Agudos e Piratininga fazem acordo pela água do Rio Batalha

No encontro, representantes dos 3 municípios se comprometeram em atuar pela recuperação de áreas degradadas, replantio de mudas nas margens, o desassoreamento e cadastro dos proprietários lindeiros. A ação integra a primeira etapa do projeto que destina R$ 700 mil obtidos a fundo perdido pela Prefeitura de Bauru na Agência Nacional de Águas (ANA).

A cooperação formal das três cidades pela preservação do Rio Batalha vinha sendo discutida há pelo menos três anos. Até então, mesmo após várias reuniões com os prefeitos dos municípios vizinhos demonstrando interesse em participar de ação integrada no setor, nenhum convênio havia sido estabelecido. Agora, a proximidade do fim do prazo para destinação dos R$ 700 mil - em junho próximo - acelerou a necessidade de estabelecer o termo (leia mais nesta página).

A cooperação vai concentrar ações no Rio Batalha da região da Lagoa de Captação, na divisa com Piratininga, até as nascentes, na serra de Agudos. São 22 quilômetros de percurso do manancial neste trecho.

Responsável pela Agência Nacional de Águas, Devanir Garcia explicou que o conceito de recuperação é pelo recorte da bacia do rio, independentemente do município onde estejam as ações a serem realizadas.

"A legislação federal já passou a tratar a água pelo recorte de sua bacia. Isso quer dizer que, embora os municípios tenham divisões cartográficas definidas por outros critérios, o que prevalece é o conceito de bacia. No caso do Rio Batalha, Bauru é quem responde pelo manancial como ativo, já que a cidade é quem se abastece sozinha dessa água de superfície entre esses três vizinhos. Isso abre caminho para que a cidade que detenha o ativo da água possa fazer intervenções nos outros municípios, com a anuência destes", explica.

Sem o Termo de Cooperação, as ações não seriam integradas. "Na região da captação de água do Rio Batalha, Bauru já teve problemas e não contou com a adesão dos proprietários. São da parte de Bauru, onde há a maior concentração de assoreamento e carreamento de sedimentos para o rio. Insistimos desde 2014 para que os proprietários aderissem ao programa. É dinheiro público para recuperar áreas de particulares. E mesmo assim, não aderiram. Sem o Termo de Cooperação entre todos, o Rio Batalha não vai resistir. Felizmente, Agudos e Piratininga aderiram", aborda Gabriel Motta, que presidiu o Fórum Pró-Batalha no período em que o projeto de recuperação foi aprovado, em 2014. Hoje, ele atua na Secretaria de Agricultura de Bauru.

O encontro que firmou o termo ocorreu na última quarta-feira. Participaram o engenheiro florestal e chefe de Seção de Recursos Naturais da Sagra, Gabriel Guimarães Motta; João Carlos Benício, diretor de Departamento de Agricultura; Otaviano Alves Pereira, engenheiro agrícola e diretor de Divisão de Planejamento de Projetos. Além dos representantes de Bauru, Agudos e Piratininga, a reunião contou com a presença do representante da Caixa, Sebastião Neto, banco que intermediará o repasse dos recursos, Nucimar Paes e Elton Rafael, estes pelo DAE, e Sílvia de Deus, pelo Gabinete da prefeitura bauruense.

O programa

A ação integra o programa Produtor de Água, uma iniciativa da ANA para reduzir a erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. O programa prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes e o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal.

O projeto da Sagra, já aprovado pelo programa, tem parceria com o Fórum Pró-Batalha, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). A ação prevê também o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente, contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população. "Bauru tem urgente que regulamentar a lei que prevê o pagamento de serviços ambientais para pagar produtores rurais por ações de melhoria e conservação de água para consumo humano", enfatiza Devanir Garcia, da ANA.

Secretários vizinhos avaliam o convênio

Malavolta Jr.

Eli Martins (Agudos) e Márcio Henrique Gomes dos Santos (Piratininga) com Mayra Fernandes e Chico Maia (por Bauru)

Os secretários de Agricultura e Meio Ambiente de Agudos, Eli Martins, e de Piratininga, Márcio Henrique Gomes dos Santos, avaliaram a assinatura do convênio em nome dos prefeitos de suas cidades. "A água do Batalha é fundamental para 150 mil pessoas em Bauru. E as nascentes estão em Agudos. É nosso dever compreender que a água é um bem de todos e que esse conceito de preservação do rio é regional. Vamos recuperar e proteger o manancial", enfatiza Eli.

Márcio lembra que as necessidades são as mesmas nos três municípios. "Em qualquer uma das cidades por onde o Rio Batalha percorre é preciso atacar o assoreamento, o carreamento de sedimentos para o rio e o reflorestamento. Vamos participar desse trabalho, principalmente na região próxima da captação do Batalha realizada em Bauru", diz.

Cada município vai completar o cadastramento dos proprietários lindeiros ao rio de sua área. Além do Termo de Cooperação entre os municípios, a ação será encaminhada para validação pelo Ministério Público Estadual (MPE), anuência da ANA e obtenção de Carta de Autorização de intervenção em cerca, curvas de nível e eliminação de erosão em terrenos de proprietários.

Convênio perde R$ 700 mil se não iniciar contrato até junho deste ano

Malavolta Jr.

Devanir Garcia explica os riscos de Bauru perder o montante

Bauru pode perder R$ 700 mil, obtidos a fundo perdido nas ações de preservação e recuperação de área que compreende 12 quilômetros ao longo do Rio Batalha, a partir da Lagoa de Captação da ETA na divisa com Piratininga, se não formalizar o convênio e a assinatura do contrato até o início de junho próximo. A informação foi reiterada por Devanir Garcia e Vera Nascimento, ambos da Agência Nacional de Águas (ANA), durante a reunião na Prefeitura de Bauru nesta quarta.

Embora o projeto com destinação dos recursos tenha sido viabilizado ainda em 2014, representantes do Fórum Pró-Batalha apontam que proprietários de terras lindeiras ao Batalha não quiseram aderir às ações. Isso obrigou os coordenadores do programa a insistirem na participação dos municípios vizinhos.

A corrida contra o tempo foi disparada nesta semana. A coordenadora de convênios pela Prefeitura de Bauru, Sílvia de Deus, informou que está sendo contratado serviço da Codasp para tirar o projeto do papel. "Nós fizemos o planejamento. Agora, vamos contratar o Termo de Referência do Projeto Técnico com a Codasp, que já tem expertise nisso. Agudos e Piratininga assinam junto com Bauru o Termo de Cooperação e, enquanto o projeto é elaborado na Codasp, fazemos as ações de identificação de proprietários ao longo do trecho a ser coberto pelo projeto nessa etapa nos três municípios", comenta Sílvia.

Técnica da ANA, Vera Maria da Costa Nascimento, esteve em Bauru na terça-feira para avaliar a inclusão de novas áreas degradadas na cabeceira do Rio Batalha que poderão compor o Programa Produtor de Água. Ela percorreu trechos do rio e propriedades rurais no entorno da captação do Batalha acompanhada de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra).

Coordenador da ANA, Devanir Garcia disse que a saída foi integrar, desde esta etapa, os vizinhos. "A adesão de Piratininga e Agudos vai permitir distribuir esses recursos ao longo de até 12 quilômetros com as ações de recuperação. Estamos realizando esse projeto piloto aqui e em Extrema (MG). O êxito da ação vai determinar a destinação de novos recursos", adianta Devanir.