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Futuro da greve dos hospitais de Bauru será decidido no TRT

Marcele Tonelli
| Tempo de leitura: 3 min

Fotos: Malavolta Jr.
Paralisação continua: grevistas da Famesp estiveram reunidos em frente ao Hospital de Base na tarde desta quarta-feira
Logo na entrada do Base, avisos indicam que greve segue

A greve nos hospitais geridos pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) em Bauru alcança, nesta quinta-feira (4), o 34.º dia e não tem previsão para terminar. O movimento, que atinge os hospitais de Base (HB) e Estadual (HE), bem como a Maternidade Santa Isabel e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), afunila ainda mais a situação da Saúde no município. As tentativas de acordo não foram bem sucedidas e a decisão, agora, está nas mãos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Uma audiência de conciliação foi realizada em abril, no TRT da 15.ª Região, mas terminou sem consenso. Na última terça-feira (2), o prazo para manifestação das partes foi encerrado no trâmite da ação trabalhista que corre pelo TRT. Assim, caberá ao desembargador Antônio Francisco Montanagna analisar os documentos e decidir se chamará outra audiência de conciliação ou se despachará a decisão. Ainda não há prazos.

Enquanto não há decisão, a Saúde acende a cada dia o sinal de alerta. Até essa quarta-feira (3) à noite, 28 pacientes aguardavam por vaga de internação nos hospitais da cidade, segundo lista no site da site da Secretaria Municipal de Saúde.

Enquanto isso, ao menos 139 leitos clínicos (não ligados à UTI) seguem bloqueados no HB e HE, segundo a Famesp. A entidade diz ainda que outras 707 cirurgias eletivas (sem urgência) já teriam sido canceladas.

A fundação aponta a greve como causadora do problema, o que é rebatido, em partes, pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru e Região (SindSaúde). Para a entidade, com ou sem a greve, o atendimento prestado é precário nas unidades por conta das más condições de trabalho.

AÇÃO NO TJ

Em meio a este contexto, outra decisão judicial, obtida pela Prefeitura de Bauru por meio de uma ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 20 de abril, obrigou a Famesp receber todos os pacientes que estão no Pronto-Socorro Central e nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de Bauru aguardando internação. Conforme o JC noticiou, a procuradora do município Fátima Carolina Bernardes é a responsável pelo caso.

A Famesp, contudo, alega não ter sido notificada sobre a decisão até hoje. Ao invés de chegar à sede da fundação em Botucatu, a notificação teria sido entregue no HE. A entidade, no entanto, diz que seu Departamento Jurídico protocolou, anteontem, petição no TJSP pedindo que o desembargador reconsidere a decisão.

O SindSaúde também pontua que “a situação de greve impede a normalidade de alguns atendimentos e das cirurgias eletivas”.

EMERGÊNCIA

Conforme noticiado pelo JC, nas últimas semanas, o Ministério Público determinou, em reunião com a Famesp e o SindSaúde, a volta ao trabalho de 100% dos funcionários nos setores de urgência e emergência, como UTI e hemodiálise.

O sindicato diz que tem mantido os 100% nestes setores. A informação também foi confirmada pela Famesp, que aponta que a situação nas UTIs está normalizada.

Paralisação

O movimento, que teve início em 31 de março, segue, segundo o SindSaúde, com 320 grevistas. A categoria reivindica 9,49% de reajuste. A Famesp oferece 3% no salário-base, retroativo à janeiro, e 18,58% no vale-alimentação. Desde 11 de abril, a fundação iniciou o desconto dos dias não cumpridos aos empregados escalados que não comparecessem ao trabalho.

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