A Saúde foi o assunto mais discutido na sessão ordinária da Câmara Municipal dessa segunda-feira (15). Boa parte dos vereadores usou a tribuna para pedir melhorias nesta área, enfocando a falta de vagas em hospitais de referência, como o Base e o Estadual, e também problemas relatados na Maternidade Santa Isabel.
O prédio do Hospital do Centrinho (conhecido como "predião") foi mais uma vez citado como alternativa para reduzir o déficit de vagas na rede pública. A construção foi iniciada há quase 30 anos, e consumiu cerca de R$ 28 milhões. Para equipar, um valor semelhante a este é apontado como necessário.
Porém, a própria direção do Centrinho admite que os atendimentos devem diminuir, pois a prioridade serão os pacientes dos 68 municípios da área da Diretoria Regional de Saúde (DRS-6), ou seja, da região de Bauru, conforme o JC mostrou na edição do último sábado.
Com isso, dificilmente um prédio como o que foi construído no câmpus da Universidade de São Paulo (USP) será totalmente utilizado pelo Centrinho, que é referência para tratamento labiopalatal.
Durante a sessão, o vereador Coronel Meira (PSB) citou que o prédio precisa de uma destinação, e por ter sido projetado para receber um hospital, seria a melhor solução para absorver a demanda de pacientes de Bauru e região.
"Não pode ficar uma queda de braço entre Estado e USP, até porque a USP faz parte do Estado, mesmo tendo autonomia em sua gestão. O que precisa é o local receber uma destinação correta e atender a população", disse na tribuna.
O JC também trouxe a informação neste fim de semana, na coluna 'Entrelinhas', que a USP tem o interesse de ter um curso de Medicina em Bauru e o prédio do Centrinho poderá, neste caso, servir como hospital universitário e atender à população, indo ao encontro da necessidade da cidade em contar com mais leitos hospitalares.
MATERNIDADE
A sessão da Câmara também debateu problemas na Maternidade Santa Isabel. A unidade, que é do Estado e administrada pela Famesp, registrou no mês passado a morte de uma gestante, pouco após dar à luz, e de mais dois bebês, nos últimos dias. Neste fim de semana, houve ainda o relato de que um recém-nascido não conseguiu vaga em uma UTI neonatal especializada, que só seria encontrada em Marília ou Botucatu.
Vários vereadores aproveitaram a tribuna para pedir ao governo do Estado soluções aos problemas encontrados na Maternidade, e que já foram discutidos em reunião recente da Famesp com a Câmara Municipal. Ricardo Loquete 'Cabelo' (PPS) informou que esteve no local neste fim de semana, acompanhando a situação de gestantes, e Chiara Ranieri (DEM) relatou que as mães bauruenses não podem conviver com o medo de dar à luz na Maternidade.
O deputado estadual Celso Nascimento (PSC) esteve na sessão e também falou da possibilidade de intermediação com o Estado. Já os vereadores pepistas Fábio Manfrinato e Markinho Souza citaram que pretendem acionar o deputado federal Ricardo Izar Jr. (PP), para dialogar com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que é do mesmo partido, no sentido de encontrar soluções em âmbito do governo federal.
Projetos aprovados
Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, mudanças na Lei 6.131/2011, a respeito do IPTU Progressivo, por conta de adequações para ficar em conformidade com o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor Municipal. Em primeira discussão, a Câmara aprovou dois projetos que repassam verba do município para entidades assistenciais, e outras duas que reajustam em 3% os valores repassados à entidades conveniadas na área de educação infantil e ensino especial.
Outro texto aprovado é que prorroga o prazo para a empresa Tel Telecomunicações construir em área concedida pela prefeitura, na região do Jardim Guadalajara. Já o projeto que obriga a instalação de câmeras de videomonitoramento em casas de repouso para idosos e asilos foi sobrestado por seis sessões, a pedido da autora Yasmim Nascimento (PSC).
A Câmara derrubou ainda o veto do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) ao projeto de Markinho Souza que obriga o envio mensal dos terrenos limpos pela municipalidade, para apreciação da Comissão de Fiscalização e Controle. Foi o segundo veto de Gazzetta derrubado em pouco mais de quatro meses.